02/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5045389-23.2024.8.24.0038/SCRELATOR: ANNA FINKE SUSZEKAUTOR: JANAINA APARECIDA DEMARCHI MAIAADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 29/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 12:23

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2025 22:37

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2025 18:57

Expedição de ofício
29/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:34

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
22/04/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/04/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/04/2025 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 10:29

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 18:21

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 30
29/01/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:34

Juntada de Petição
06/01/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/12/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:35

Juntada de peças digitalizadas
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/12/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:33

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/11/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2024 21:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/11/2024 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 17:53

Expedição de ofício
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:39

Concedida em parte a Tutela Provisória
08/11/2024 17:42

Conclusos para decisão
08/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:05

Determinada a intimação
15/10/2024 13:30

Conclusos para decisão
15/10/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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