07/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
05/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
04/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 122
04/06/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
04/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 23:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
03/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121
03/06/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 121
03/06/2025 21:38

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:32

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
03/06/2025 19:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
02/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0309621-85.2017.8.24.0008/SCRELATOR: Clayton Cesar WandscheerAUTOR: RUDINEY ROSSINI MAASADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868)ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 16:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
29/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA HABITACIONAL VALE DO ITAJAI - COOHABIT. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RUDINEY ROSSINI MAAS. Justiça gratuita: Não requerida.
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0309621-85.2017.8.24.0008/SC AUTOR: RUDINEY ROSSINI MAASADVOGADO(A): FELIPE DIAS GERMER (OAB SC041868)ADVOGADO(A): FERNANDO RODRIGO GONCALVES (OAB SC038618)RÉU: COOPERATIVA HABITACIONAL VALE DO ITAJAI - COOHABITADVOGADO(A): FELIPE RUEDIGER (OAB SC054275) DESPACHO/DECISÃO RUDINEY ROSSINI MAAS ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA em face de Coohabit – Cooperativa Habitacional do Vale do Itajái, alegando, em síntese, que se associou à ré, em 20-4-2015, para adquirir um imóvel residencial, ainda em construção, com prazo de entrega em 31-7-2016, pelo valor de R$ 154.406,80.

Disse que efetuou o pagamento integral da quantia em janeiro de 2016, antes, portanto, do prazo final que era 10-4-2016, mas que mesmo assim a ré se negou a entregar as chaves do imóvel ao argumento de qua há um débito referente ao fluxo negativo da obra.

Frisou que o suposto débito é ilegal, posto que não houve observância às formalidades que o ato exige, notadamente no que diz respeito a convocação e deliberação em assembleia geral acerca de eventuais saldos negativos e rateios necessários para cobertura de fluxo negativo de caixa.

Requereu tutela provisória em caráter de urgência para o fim de obrigar a Ré a lhe entregar as chaves do imóvel adquirido e, ao final, a confirmação da tutela concedida, declaração de inexigibilidade do valor do débito referente ao "rateio de fluxo negativo do empreendimento" no valor de R$ 33.793,57.

Formulou demais pedidos de praxe e valou a causa (ev. 01).

O pedido de tutela antecipada foi indeferido (ev. 5).

A audiência conciliatória foi inexitosa (ev. 15).

Citada (10-8-2017), a ré contestou e apresentou reconvenção à ação e arguiu, em síntese, não haver irregularidade na cobrança do valor remanescente; que cumpriu o contrato; que o requerente teve conhecimento da existência do saldo devedor e foi notificado da Assembleia.

Ao final, requereu improcedência da ação principal e a procedência da reconvenção.

Anexou documentos, valorou a causa e formulou pedidos de praxe (ev. 17).

Houve réplica e contestação à reconvenção (ev. 21).

A parte ré requereu produção de prova oral e pericial.

Foi anexada cópia de acórdão de julgamento do Agravo de Instrumento nº 4018309-65.2017.8.24.0000 determinando a devolução das chaves pelo autor (ev. 34).

As chaves do imóvel foram devolvidas à ré (ev. 35).

No ev. 45 determinou-se a intimação da ré para prestar esclarecimentos no que se refere à folha de assinatura dos cooperados que compareceram às reuniões das Assembleias e que informasse o nome das empreiteira(s) responsável(eis) pela obra.

No ev. 49 a ré esclareceu que as cópias das atas das reuniões do conselho de administração, onde consta a lista de presentes e suas assinaturas, eram àquelas já anexadas aos autos (Informação 24 do ev. 17; Informação 25 do ev. 17; e Informação 26 do ev. 17); que nas reuniões do conselho somente participavam os integrantes do conselho, não havendo participação dos cooperados; que as empreiteiras responsáveis pela obra à época foram a Empreiteira Nativa e posteriormente a Empreiteira Mass.

No ev. 52 o autor reiterou que as informações da ré confirmam não ter havido respeito às formalidades exigidas na convocação e deliberação da assembleia geral no que se refere à eventuais saldos negativos e rateios necessários para cobertura de fluxo negativo de caixa.

No ev. 64, a ré reiterou que as informações 24, 25 e 26 do ev. 17 não se referem às assembleias, mas sim às reuniões ordinárias do Conselho de Administração da Cooperativa onde não há participação de cooperados; que ao Conselho de Administração cabe deliberar sobre interesses econômicos da cooperativa (claúsulas 44 e 48 da INF3 do ev. 1); que a taxa cobrada do autor é válida; que no estatuto social o art. 72, §2º, prevê que os resultados negativos serão proporcionalmente rateados entre os cooperados, de modo que cabe ao autor adimplir a sua cota parte.

Quanto à produção de provas, requereu prova oral e indicou testemunhas. O autor requereu justiça gratuita; aplicação de CDC e inversão do ônus da prova; e disse que o réu não comprovou a aplicação dos valores e fluxo negativo (eventos 65, 74, 80, 87, 97, 102).

No ev. 97 o autor informou que o imóvel foi penhorado e arrematado na ação que tramita perante 1ª Vara do Trabalho de Blumenau (n. 0001402-96.2016.5.12.0002); que naquela ação a ré comunicou haver débito pendente de pagamento de R$ 88.000,00, requerendo seja feita libeação do valor em seu favor sem que esta ação esteja julgada.

Assim, a fim de resguardar seu direito, eis que esta açãos equer foi julgada, postulou seja oficiada àquela Vara trabalhista para que o valor seja mantido em subconta judicial vinculada ao processo trabalhista de n. 0001402-96.2016.5.12.0002 até decisão final nesta ação cível.

A ré impugnou o pedido de justiça gratuita (ev. 105).

Os autos veiram-me conclusos.

Decido. 1 - Oficie-se imediatamente à 1ª Vara do Trabalho de Blumenau (autos n. 0001402-96.2016.5.12.0002) informando que esta ação está pendente de julgamento e requerendo que mantenha depositado em Juízo o valor de R$ 88.000,00 requerido pela ré, até decisão em contrário deste Juízo.

Ou, caso já liberado qualquer valor em favor da Cooperativa ré que seja comunicado a este Juízo o mais breve possível qual o valor liberado a fim de evitar-se locuplemento de qualquer das partes. 2 - Quanto ao pedido de justiça gratuita, considerando as ponderações da parte ré no ev; 105 necessários alguns esclarecimentos pelo autor.

Assim, em 15 dias informar o nome de todos que compõem seu núcleo familiar e que colaborem com o sustento da família/casa, devendo anexar: (i) contra-cheque ou comprovante de recebimento atualizado seu e de todos do núcleo familiar; (ii) cópia de extrato bancário atualizado seu e de todos do núcleo familiar; (iii) cópia de declaração de bens atualizada sua e de todos do núcleo familiar; (iv) cópia balancete contábil da empresa, declaração de bens, extrato bancário dos últimos 3 meses. 3 - Tudo cumrpido, retornem conclusos.

Blumenau, assinada digitalmente.
20/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:18

Decisão interlocutória
16/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
16/12/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/11/2024 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2024 12:17

Decisão interlocutória
26/08/2024 21:39

Juntada de Petição
04/07/2024 15:50

Juntada de Petição
03/07/2024 14:41

Juntada de Petição
10/06/2024 13:29

Conclusos para despacho
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/03/2024 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/02/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 10:44

Decisão interlocutória
11/10/2023 17:11

Conclusos para decisão
11/10/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
11/10/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/10/2023 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 20:37

Decisão interlocutória
04/07/2023 08:10

Conclusos para despacho
30/06/2023 17:09

Juntada de Petição
27/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
26/05/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 20:09

Decisão interlocutória
20/09/2022 13:56

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
16/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 18:09

Despacho
26/04/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2022 17:26

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2022 15:54

Conclusos para decisão
08/04/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
08/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2022 18:17

Despacho
11/12/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:02:01). Refer. Evento 56
11/12/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:02:01). Refer. Evento 55
11/12/2021 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:02:01). Refer. Evento 54
27/09/2021 13:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2021 18:13

Juntada de Petição
15/03/2021 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/02/2021 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2021 19:44

Decisão interlocutória
09/02/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 09/02/2021 16:52:13)
09/02/2021 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 18/09/2018 14:00:57)
09/03/2020 01:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/10/2019 16:12

Certidão emitida - Narrativa
21/06/2019 15:27

Certidão emitida - Narrativa
25/09/2018 18:38

Juntada de Petição - Tipo da Petição: Documentação de processo originário no 2º Grau Data: 25/09/2018 00:00
06/09/2018 16:16

Declarações - Nº Protocolo: WBNU.18.10117983-6 Tipo da Petição: Declarações Data: 06/09/2018 15:53
31/08/2018 12:56

Juntada de documento
01/06/2018 04:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 05/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
27/05/2018 00:04

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 29/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
14/05/2018 11:22

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10057373-5 Tipo da Petição: Informações Data: 14/05/2018 11:15
03/05/2018 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:
02/05/2018 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2018 Teor do ato: 1. Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instumento (p. 142-144).2. Dessa forma, intime-se a ré para que disponibilize as chaves necessárias ao ingresso do autor no i
24/04/2018 13:30

Mero expediente - SAJ - 1. Ciente da decisão proferida em sede de Agravo de Instumento (p. 142-144).2. Dessa forma, intime-se a ré para que disponibilize as chaves necessárias ao ingresso do autor no imóvel descrito na inicial.
14/03/2018 19:22

Juntada de documento
16/01/2018 17:40

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
18/12/2017 16:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10145500-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 18/12/2017 15:52
24/11/2017 13:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0573/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 2714 Página:
22/11/2017 13:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0573/2017 Teor do ato: Fica a parte requerida intimada para no prazo de quinze dias, especificar as provas que efetivamente pretende produzir, indicando os fatos que pretende comprovar com cada um dos
20/11/2017 12:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte requerida intimada para no prazo de quinze dias, especificar as provas que efetivamente pretende produzir, indicando os fatos que pretende comprovar com cada um dos meios probatórios requeridos.
01/11/2017 10:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10121594-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 01/11/2017 10:38
16/10/2017 13:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0477/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:
11/10/2017 11:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0477/2017 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para em quinze dias manifestar-se sobre a contestação apresentada. Ficam as partes intimadas para no prazo de quinze dias, especificarem as provas q
11/10/2017 07:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte autora intimada para em quinze dias manifestar-se sobre a contestação apresentada. Ficam as partes intimadas para no prazo de quinze dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, indicand
11/10/2017 07:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10099772-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2017 12:27
24/08/2017 15:51

Certidão emitida - Narrativa
22/08/2017 16:39

Ato realizado pelo conciliador - Aberta a audiência na presença das pessoas acima nominadas, foi proposta a conciliação, a qual restou inexitosa. O procurador da parte ré informou que juntará procuração e a documentação da empresa junto com a contestação.
21/08/2017 10:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.17.10089783-1 Tipo da Petição: Informações Data: 21/08/2017 10:18
17/08/2017 17:41

Certidão emitida - Agravo de Instrumento - 4018309-65.2017.8.24.0000
15/08/2017 15:37

Certidão emitida - Agravo - Intimação Diário da Justiça
10/08/2017 08:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/08/2017 08:50

Juntada
10/08/2017 08:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR713720186TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Coohabit - Cooperativa Habitacional do Vale do Itajai Diligência : 07/08/2017
28/07/2017 18:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
28/07/2017 11:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0325/2017 Data da Publicação: 28/07/2017 Número do Diário: 2635 Página:
26/07/2017 17:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0325/2017 Teor do ato: Assim, entendo que, ao menos por ora, não restou suficientemente demonstrada a probabilidade do direito do autor, de modo a sacrificar a contraditório, razão pela qual indefiro
26/07/2017 14:11

Designada Audiência - Assim, entendo que, ao menos por ora, não restou suficientemente demonstrada a probabilidade do direito do autor, de modo a sacrificar a contraditório, razão pela qual indefiro o pedido de tutela de urgência.Intime-se.II - Designo o
23/06/2017 18:28

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/08/2017 Hora 16:30 Local: Sala 2ª Vara Cível Situacão: Realizada
23/06/2017 13:54

Conclusos para despacho
23/06/2017 11:16

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 21/06/2017 através da guia nº 008.3079158-83 no valor de 686,69
23/06/2017 11:16

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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