TJSC - 5014812-73.2022.8.24.0930

07/11/2023 10:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

07/11/2023 10:00

Transitado em Julgado

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

13/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

15/09/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/09/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/09/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/09/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/09/2023 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0504 -> DRI

10/08/2023 14:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

21/07/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023 18:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 23

20/07/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

08/05/2023 16:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCOM5 -> GCOM0504

08/05/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2023 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0504 -> CAMCOM5

03/05/2023 13:23

Decisão interlocutória

28/04/2023 17:16

Juntada de Petição

30/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504

30/03/2023 15:12

Juntada de Certidão

30/03/2023 15:11

Alterado o assunto processual

27/03/2023 17:50

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP

23/01/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (14/09/2022). Guia: 4223609 Situação: Baixado.

23/01/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSY RODRIGUES DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.

23/01/2023 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 26 do processo originário (14/09/2022). Guia: 4223609 Situação: Baixado.

23/01/2023 17:32

Distribuído por sorteio