TJSC - 0001251-12.2015.8.24.0090

29/05/2024 18:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

27/09/2023 13:08

Baixa Definitiva

27/09/2023 13:06

Transitado em Julgado

25/09/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

25/09/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

25/09/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

25/09/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

25/09/2023 12:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - ABSOLVIDO

25/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 18:28

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 21/09/2023 16:40. Refer. Evento 133

21/09/2023 18:20

Julgado improcedente o pedido - Absolutória

21/09/2023 18:05

Conclusos para julgamento

21/09/2023 18:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Conclusos para decisão - 15/09/2023 15:22:40)

20/09/2023 21:57

Juntada de Certidão

20/09/2023 21:56

Juntada de Certidão

09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

07/08/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

27/07/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

27/07/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

26/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/07/2023 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/08/2023

26/07/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/07/2023 18:30

Decisão interlocutória

25/07/2023 16:36

Juntada de Certidão

25/07/2023 16:35

Conclusos para decisão

25/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

25/07/2023 16:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2023 16:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2023

25/07/2023 16:33

Expedição de Edital - intimação

12/04/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/04/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

12/04/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

12/04/2023 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023 15:31

Decisão interlocutória

12/04/2023 12:53

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 21/09/2023 16:40

10/04/2023 14:50

Conclusos para decisão

10/04/2023 14:49

Juntada de Certidão

10/04/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/04/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/04/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023 16:56

Ato ordinatório praticado

30/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

20/03/2023 16:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - DENUNCIADO

17/03/2023 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122<br>Data do cumprimento: 17/03/2023

14/03/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122<br>Oficial: DAIANE SOUZA

14/03/2023 14:31

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

14/03/2023 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

29/11/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/11/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:38

Ato ordinatório praticado

25/11/2022 14:38

Juntada de Certidão

14/03/2022 15:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

24/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/02/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

09/02/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022 17:36

Ato ordinatório praticado

28/09/2021 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIEGO SILVA DE OLIVEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

10/08/2021 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

10/08/2021 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

09/08/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2021 17:56

Ato ordinatório praticado

09/08/2021 17:55

Juntada de Certidão

24/11/2020 17:28

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

04/02/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

04/02/2020 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100

04/02/2020 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

04/02/2020 14:42

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/02/2020 14:42

Reativado processo suspenso

04/02/2020 14:42

Juntada de documento

17/01/2020 18:50

Certidão emitida - Genérico

27/02/2018 15:49

Processo suspenso art. 366 do CPP

27/02/2018 15:33

Certidão emitida - Genérico

23/02/2018 17:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital - 1. O Acusado Diego Silva de Oliveira, embora devidamente citado por edital, não apresentou Resposta à Acusação, nem constituiu advogado.2. Diante disso, SUSPENDO o presente Processo-Crime, bem como o cur

22/02/2018 13:28

Conclusos para decisão interlocutória

22/02/2018 13:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20010699-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/02/2018 11:42

20/02/2018 17:44

Juntada

20/02/2018 16:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/02/2018 16:07

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - CERTIFICO que o acusado, citado por edital, não apresentou resposta, tampouco constituiu defensor, razão pela qual encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca

18/01/2018 12:23

Juntada de documento

18/01/2018 12:23

Juntada de documento

16/01/2018 15:52

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/01/2018 15:51

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

16/01/2018 10:16

Juntada

16/01/2018 10:16

Certidão emitida - Certidão de Publicação

15/01/2018 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/01/2018 13:50

Recebida a denúncia - 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público contra DIEGO SILVA DE OLIVEIRA, imputando-lhe a prática do crime de receptação por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferec

16/11/2017 17:07

Conclusos para despacho

16/11/2017 17:07

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

16/11/2017 17:05

Juntada

16/11/2017 17:05

Juntada de documento

04/09/2017 17:42

Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário

04/09/2017 17:42

Certidão emitida - Afixação de Edital

04/09/2017 16:58

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20056648-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/09/2017 16:38

01/09/2017 16:35

Juntada

28/08/2017 12:32

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

25/08/2017 16:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/08/2017 16:43

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

23/08/2017 17:54

Redistribuído por sorteio - SAJ - Declínio de competência.

23/08/2017 17:54

Redistribuição de processo - saída

23/08/2017 17:54

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

23/08/2017 15:03

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme decisão de fl. 60 Foro destino: Capital

22/08/2017 13:50

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/07/2017 16:51

Recebidos os autos

04/07/2017 16:51

Recebidos os autos

03/07/2017 17:33

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

20/04/2017 14:30

Juntada

12/04/2017 13:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/04/2017 14:40

Recebidos os autos

29/03/2017 09:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20008550-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 28/03/2017 17:25

28/03/2017 13:22

Juntada

21/03/2017 13:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/03/2017 19:56

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando que o acusado se encontra em local incerto e não sabido (fl. 46) e que não se admite citação por edital no Juizado Especial Criminal, acolho o parecer do Ministério Público (fl. 57) e, com fundamento no artigo 6

24/02/2017 16:01

Conclusos para decisão interlocutória

24/02/2017 16:01

Recebidos os autos

24/02/2017 15:59

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

26/01/2017 15:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.17.20001478-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 25/01/2017 18:14

14/09/2016 14:02

Juntada

09/09/2016 18:16

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/09/2016 17:06

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

09/09/2016 17:05

documento digitalizado

25/08/2016 17:39

Certidão emitida - Certifico, para os devidos fins, que de acordo com o Provimento 22/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça, foi efetuada a tentativa de entrar em contato nesta data com o (a) Sr.(a) Diego Silva de Oliveira, por meio de telefone, originad

09/07/2016 07:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20015845-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/07/2016 10:54

05/07/2016 01:03

Juntada

24/06/2016 00:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/06/2016 19:16

Certidão emitida - Genérico

23/06/2016 19:13

Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 26/08/2016 às 17:00h ,Sala de Audiências - JECRIM 1, para audiência Transação Penal.

23/06/2016 19:13

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 26/08/2016 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências - JECRIM 1 Situacão: Não Realizada

09/03/2016 18:41

Recebidos os autos

02/03/2016 20:13

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.16.20004280-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/03/2016 16:25

15/12/2015 06:57

Juntada

07/12/2015 17:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

07/12/2015 16:48

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

07/12/2015 16:48

Juntada de termo

07/12/2015 13:06

Recebidos os autos

30/11/2015 18:34

Certidão emitida - de acordo com o Provimento 22/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça, foi tentado entrar em contato nesta data com o Sr. Diego Silva de Oliveira, por meio de telefone, originado pelo n. (48) 3287-5052 (desta Unidade) para o telefone n.

25/11/2015 18:40

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2015 18:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

23/11/2015 11:30

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2015/007285-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2015 Local: Capital - Norte da Ilha / Natalia Alberti Andrzejewski Silva

23/11/2015 10:44

Recebidos os autos

21/11/2015 12:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20013703-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/11/2015 17:06

19/11/2015 07:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/11/2015 07:21

Juntada

19/11/2015 07:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR411622846TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime - Autoenvelopável Destinatário : Diego Silva de Oliveira

16/11/2015 13:44

Juntada

11/11/2015 15:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/11/2015 14:40

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

11/11/2015 14:39

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação-Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime - Autoenvelopável

11/11/2015 14:37

Ato ordinatório-Designação de audiência - Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 04/12/2015 às 13:45h, Sala de Audiências - JECRIM 2, para audiência Transação Penal.

11/11/2015 14:36

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 04/12/2015 Hora 13:45 Local: Sala de Audiências - JECRIM 2 Situacão: Não Realizada

13/07/2015 17:26

Recebidos os autos

22/05/2015 16:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20004058-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 22/05/2015 15:22

22/05/2015 12:32

Juntada

21/05/2015 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/05/2015 17:55

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/05/2015 17:55

Juntada de termo

28/04/2015 13:03

Recebidos os autos

28/04/2015 13:03

Recebidos os autos

17/04/2015 23:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.15.20003119-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/04/2015 16:04

15/04/2015 13:31

Juntada

14/04/2015 14:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/04/2015 14:16

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

14/04/2015 14:16

Juntada de documento

14/04/2015 14:16

Certidão emitida - Genérico

14/04/2015 13:39

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/04/2015 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências - JECRIM 1 Situacão: Não Realizada

13/04/2015 14:49

Distribuido por direcionamento (SAJ)