27/06/2025 17:50

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:09

Juntada de Petição
26/06/2025 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 15:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10722169, Subguia 5601489 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 217,55
26/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018528-06.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Tanit Adrian Perozzo DaltoeRÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
24/06/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 22:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
24/06/2025 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 24/07/2025. Parte AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Guia 10722169, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.
24/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 22:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 70%. AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Guia 10722169 - R$ 217,55
24/06/2025 22:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AUREA CARDOSO DE OLIVEIRA
24/06/2025 16:09

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/06/2025 16:06

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:05

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
06/06/2025 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5018528-06.2025.8.24.0930/SCAUTOR: AUREA CARDOSO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)RÉU: AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOADVOGADO(A): AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB MG099054)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples de eventual indébito, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento, com juros simples de 1% ao mês a contar da citação, ambos até 30.8.2024.

A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024. c) afastar a mora.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única.
27/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2025 03:08

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:40

Juntada de Petição
02/05/2025 13:55

Juntada de Petição - AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (MG099054 - AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO)
28/03/2025 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUREA CARDOSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
19/03/2025 10:45

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 10
19/03/2025 10:45

Determinada a citação
18/03/2025 02:20

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:28

Decisão interlocutória
10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão
08/02/2025 07:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUREA CARDOSO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
08/02/2025 07:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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