10/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 12:46

Baixa Definitiva
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5009897-71.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: NORMA NETTO BASCHEROTTOADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 08/06/2025 - Juntada de certidão
08/06/2025 05:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50440901520258240090
08/06/2025 05:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/06/2025 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/06/2025 03:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/06/2025 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 02:58

Juntada de Certidão
07/06/2025 03:12

Transitado em Julgado
06/06/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35
05/06/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 02:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 33
03/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:33

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 19:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/05/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009897-71.2025.8.24.0090/SCAUTOR: NORMA NETTO BASCHEROTTOADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829)ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561)ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN (OAB SC066750)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOSENTENÇAÀ vista do exposto, com fundamento no art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas. P.R.I.

Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
20/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 14:22

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2025 01:12

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/05/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/04/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 18:14

Conclusos para julgamento
09/04/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/03/2025 21:59

Juntada de Petição
17/02/2025 07:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 16:01

Determinada a citação
10/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
10/02/2025 08:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA NETTO BASCHEROTTO. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2025 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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