28/05/2025 12:09

Juntada de Petição
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002990-14.2023.8.24.0167/SC ACUSADO: GUILHERME GISLONADVOGADO(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826)ADVOGADO(A): ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. ACOLHO o parecer ministerial (evento 63.1) como razão de decidir, por entender que não há óbice na pretensão do acusado (evento 60.1), que informou acerca da viagem que ocorrerá entre os dias 24-5-2025 e 26-5-2025, para o endereço Servidão Raul Wisbeck, n. 2, Jardim São Paulo, São João Batista/SC, devendo, no entanto, comparecer pessoalmente no Fórum desta Comarca para comprovar o seu retorno. 2.

Intimem-se, com urgência.
23/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
23/05/2025 13:53

Decisão interlocutória
22/05/2025 19:23

Conclusos para decisão
22/05/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
19/05/2025 13:23

Juntada de Petição
02/04/2025 16:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME GISLON - DENUNCIADO
13/12/2024 10:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 09/12/2024
27/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 21:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37 Data do cumprimento: 25/11/2024
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 22/11/2024
22/11/2024 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 18/11/2024
22/11/2024 13:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 18/11/2024
21/11/2024 15:59

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 15:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de peças digitalizadas - 21/11/2024 15:58:05)
14/11/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
14/11/2024 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: ERICA DA SILVA BOTEGA GUEDES
13/11/2024 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: WAGNER PEREIRA
13/11/2024 18:57

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
13/11/2024 18:54

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
13/11/2024 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM
13/11/2024 18:49

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
13/11/2024 18:46

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
13/11/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/11/2024 18:38

Expedição de ofício
13/11/2024 18:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: SAVANA GOULART SERAFIM
13/11/2024 18:31

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
12/11/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/11/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
12/11/2024 08:53

Decisão interlocutória
31/10/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 04/12/2025 16:30
18/12/2023 15:48

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
18/12/2023 10:53

Juntada de Petição
07/12/2023 10:40

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/11/2023 19:08

Juntada de Petição
10/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 30/10/2023
01/09/2023 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: WAGNER PEREIRA
01/09/2023 11:44

Expedição de Mandado - CPVACEMAN
31/08/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Ato ordinatório praticado - 31/08/2023 12:57:26)
31/08/2023 12:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011414-16.2021.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 129
31/08/2023 12:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 30/08/2023 17:11:19)
29/08/2023 19:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
02/08/2023 20:23

Expedição de Mandado - TROCEMAN
31/07/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/07/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2023 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/07/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: TAISA NOGUEIRA LAVINA
05/07/2023 19:19

Expedição de Mandado - TROCEMAN
04/07/2023 18:18

Decisão interlocutória
04/07/2023 17:41

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:31

Distribuído por dependência - Número: 50114141620218240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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