26/08/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2025 15:31

Juntada de Petição
07/07/2025 14:11

Juntada de Petição
26/06/2025 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
25/06/2025 14:42

Juntada de Petição
18/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5003714-10.2024.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50012685920248240538/SC)RELATOR: GABRIELA GARCIA SILVA RUAEXECUTADO: CLAUDIO ROBERSON LEMONIEADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 05/06/2025 - PETIÇÃO
06/06/2025 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5003714-10.2024.8.24.0126/SC EXECUTADO: CLAUDIO ROBERSON LEMONIEADVOGADO(A): PATRICIA CARNEIRO BRAZ GUERRA DE SOUZA (OAB SC041500) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o executado para, no prazo de 5 dias, apresentar o Projeto de Recuperação de Área Degradada - PRAD, conforme item 3.I do Acordo de Não Persecução Penal - evento 1, OUT2 - sob pena da revogação do benefício.
22/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 18:06

Juntada de Petição
09/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/04/2025 18:03

Juntada de Petição
21/02/2025 16:32

Juntada de Petição
21/01/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
08/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001268-59.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 11
28/10/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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