TJSC - 5012885-11.2022.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAYCON DA SILVA

CPF *52.***.*99-50

Advogados

CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO

OAB: 027270/PE

CPF *34.***.*58-43

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

CNPJ: 01.249.290/0001-74

Advogados

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

AROLDO JOAQUIM CAMILLO

OAB: 000474/SC

CPF *01.***.*75-04

MARLISE MARIA MAGRO

OAB: 011686/SC

CPF *86.***.*97-91

BRUNA GILBERTINA NUNES

OAB: 053349/SC

CPF *81.***.*71-40

LUIZA CAMILLO CARIONI

OAB: 061609/SC

CPF *74.***.*46-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 10:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

  • 07/03/2024 09:12

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/03/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 28/12/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2023 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 30/11/2023 20:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/11/2023 11:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 08/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5012885-11.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MAYCON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): AROLDO JOAQUIM CAMILLO (OAB SC000474) ADVOGADO(A): LUIZA CAMILLO CARIONI (OAB SC061609) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC053349) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 06/11/2023 21:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/11/2023 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

  • 19/10/2023 13:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

  • 19/10/2023 10:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 18/10/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22

  • 09/10/2023 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 08/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 17/08/2023 19:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 5012885-11.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: MAYCON DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO VELOSO DE AQUINO (OAB PE027270) APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): AROLDO JOAQUIM CAMILLO (OAB SC000474) ADVOGADO(A): LUIZA CAMILLO CARIONI (OAB SC061609) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC053349) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 14/06/2023 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 14/06/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2023 11:07

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 02/06/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 19:10

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 01/06/2023 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 01/06/2023 18:30

    Despacho

  • 01/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAYCON DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 01/06/2023 14:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/06/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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