17/07/2025 10:29

Baixa Definitiva
17/07/2025 08:29

Transitado em Julgado
17/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
25/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 15:07

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
24/06/2025 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2025 07:00

Conclusos para decisão
16/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002991-89.2023.8.24.0040/SCRELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAAUTOR: JOSELINO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NICOLE FOGACA VOLPATO (OAB SC049774)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para decisão - 27/05/2025 06:59:23)
28/05/2025 14:40

Juntada de Petição
26/05/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 73
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:22

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 67
30/04/2025 15:22

Julgado procedente em parte o pedido
30/04/2025 13:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/04/2025 19:13

Conclusos para decisão
23/04/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/03/2025 08:29

Decisão interlocutória
20/03/2025 12:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
19/03/2025 20:21

Juntada de Petição
24/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/02/2025 19:17

Conclusos para decisão
13/02/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/01/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:05

Convertido o Julgamento em Diligência
22/01/2025 20:42

Juntada de Petição
21/01/2025 19:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DO PLANO DE SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
22/07/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:48

Juntada de Petição
03/07/2024 15:44

Juntada de Petição
24/06/2024 16:34

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:49

Concedida a tutela provisória
11/06/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 22/06/2023 17:04:30)
04/06/2024 11:31

Juntada de Petição
14/05/2024 14:10

Juntada de Petição
19/10/2023 11:18

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de LGA02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
05/06/2023 16:48

Conclusos para decisão
05/06/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/04/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/04/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 21:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/04/2023 13:23

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:42

Juntada de Petição
31/03/2023 13:05

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/03/2023 08:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/03/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 18:19

Concedida a tutela provisória
29/03/2023 13:45

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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