TJSC - 0301161-57.2015.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
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27/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 199
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27/08/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0301161-57.2015.8.24.0048/SC AUTOR: RUTE ROSANE FELAUADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à exigência do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Balneário Piçarras, nota de exigência nº 173.361, retifico a sentença do evento 148 de modo passe a constar como matrícula do imóvel a de nº 55.805.
Caberá à parte autora anexar a presente decisão ao protocolo supracitado para tomar as providências necessárias junto ao OFI da Comarca de Balneário Piçarras.
Após, dê-se baixa e arquive-se. -
26/08/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
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26/08/2025 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
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26/08/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 15:05
Juntada de Petição
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07/08/2025 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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06/08/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
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05/08/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
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04/08/2025 16:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 193
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04/08/2025 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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14/07/2025 15:49
Juntada de Petição
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09/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
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08/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 188
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07/07/2025 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2025 12:47
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/06/2025 15:52
Conclusos para despacho
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30/06/2025 15:52
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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24/06/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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05/06/2025 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025
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30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
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28/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0301161-57.2015.8.24.0048/SCRELATOR: Elaine Veloso MarraschiAUTOR: RUTE ROSANE FELAUADVOGADO(A): GILBERTO DOMINGOS REIS (OAB SC029209)ADVOGADO(A): RITA DE CÁSSIA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO REIS (OAB SC012993)ADVOGADO(A): CAROLINE DANIELLE REIS HESS (OAB SC044541)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 178 - 21/05/2025 - OFÍCIO -
27/05/2025 14:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 179
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27/05/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 15:43
Juntada de Petição
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02/04/2025 15:47
Baixa Definitiva
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06/03/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
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12/02/2025 17:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
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03/02/2025 22:00
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PEN02UN
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03/02/2025 21:59
Custas Satisfeitas - Parte: J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA
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03/02/2025 21:59
Custas Satisfeitas - Parte: INGRID BECKHAUSER
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03/02/2025 21:59
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: RUTE ROSANE FELAU
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31/01/2025 16:51
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PEN02UN -> DCJE
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31/01/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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31/01/2025 16:51
Expedição de Mandado
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31/01/2025 16:40
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
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31/01/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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08/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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06/01/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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06/01/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154
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29/12/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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29/12/2024 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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19/12/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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19/12/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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19/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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19/12/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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19/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 15:35
Julgado procedente o pedido
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09/07/2024 18:37
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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15/05/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
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09/11/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 19:12
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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25/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
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19/10/2023 14:23
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
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13/10/2023 13:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 15:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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10/10/2023 01:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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10/10/2023 00:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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27/09/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 11:11
Juntada de Certidão
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26/09/2023 13:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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26/09/2023 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125
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26/09/2023 13:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
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11/09/2023 16:57
Expedição de ofício - 3 cartas
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11/09/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INGRID BECKHAUSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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11/09/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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08/08/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2022 20:18
Alterado o assunto processual
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12/08/2022 10:40
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
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05/05/2022 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
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11/03/2022 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI
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11/03/2022 17:42
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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05/11/2021 12:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 114
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08/10/2021 13:58
Expedição de ofício - 1 carta
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06/10/2021 16:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: J S EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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20/07/2021 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/07/2021 14:29
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/04/2021 12:53
Conclusos para julgamento
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09/04/2021 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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04/04/2021 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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26/03/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/03/2021 13:21
Juntada de Certidão
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25/03/2021 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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06/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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24/02/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
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23/02/2021 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL - EXCLUÍDA
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25/01/2021 14:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PREFEITURA MUNICIPAL DE PENHA/SC - RECURSOS HUMANOS - EXCLUÍDA
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17/10/2020 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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15/10/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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04/10/2020 05:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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04/10/2020 05:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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04/10/2020 05:04
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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09/08/2020 02:40
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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09/08/2020 02:40
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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09/08/2020 02:40
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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23/05/2020 00:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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13/04/2020 22:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
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13/03/2020 17:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/03/2020 17:20
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR071101679TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : ELFRIDA VAHLDIEK
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13/03/2020 17:20
Juntada
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13/03/2020 03:20
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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13/03/2020 03:20
Juntada
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13/03/2020 03:20
Juntada de AR - Juntada de AR : AR071101682TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : ALESSANDRA BENTA DA SILVA Diligência : 10/03/2020
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27/02/2020 10:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0062/2020 Data da Publicação: 27/02/2020 Número do Diário: 3249
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23/02/2020 20:11
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0062/2020 Teor do ato: Citem-se conforme requerido (pág. 100). Após, certifique-se se todos foram devidamente citados/notificados. Inexistindo contestações, voltem conclusos para sentença. Int. Prazo:
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23/02/2020 14:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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23/02/2020 14:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP
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20/02/2020 19:31
Mero expediente - SAJ - Citem-se conforme requerido (pág. 100). Após, certifique-se se todos foram devidamente citados/notificados. Inexistindo contestações, voltem conclusos para sentença. Int. Prazo: 15 (quinze) dias.
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02/09/2019 16:17
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10015879-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 02/09/2019 16:07
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29/08/2019 18:16
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WPCX.19.10015701-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/08/2019 18:10
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23/08/2019 22:27
Conclusos para despacho
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23/08/2019 22:27
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que a parte autora apresentasse manifestação acerca da certidão de página 96.
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24/11/2018 02:17
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/06/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref
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06/11/2018 13:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0464/2018 Data da Publicação: 06/11/2018 Número do Diário: 2940 Página:
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01/11/2018 21:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0464/2018 Teor do ato: Pág. 84: Visando evitar eventual reiteração de pedido de dilação de prazo, suspendo o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, findo o qual, a parte autora deverá informar o
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01/11/2018 18:04
Juntada de documento
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01/11/2018 18:04
Juntada de documento
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01/11/2018 18:04
Juntada de documento
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01/11/2018 12:26
Mero expediente - SAJ - Pág. 84: Visando evitar eventual reiteração de pedido de dilação de prazo, suspendo o feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, findo o qual, a parte autora deverá informar os novos endereços dos confrontantes não localizados,
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16/10/2018 18:15
Conclusos para despacho
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15/10/2018 11:16
Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WPCX.18.10015175-0 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 15/10/2018 11:06
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18/09/2018 12:29
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem oferecimento de manifestação da parte autora/exequente. O referido é verdade e dou fé.
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16/03/2018 11:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0102/2018 Data da Publicação: 16/03/2018 Número do Diário: 2779 Página:
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14/03/2018 19:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0102/2018 Teor do ato: Fica intimada a requerente, para se manifestar, acerca das certidões do oficial de justiça de páginas 76 e 78, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Gilberto Domingos Reis (OAB 2920
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14/03/2018 12:20
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a requerente, para se manifestar, acerca das certidões do oficial de justiça de páginas 76 e 78, no prazo de 05 dias.
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19/02/2018 13:50
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/02/2018 13:50
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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19/02/2018 13:48
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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19/02/2018 13:47
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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12/02/2018 15:17
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/000584-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2018 Local: Oficial de justiça - Sebastião Nelson Leite
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12/02/2018 15:16
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/000583-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/02/2018 Local: Oficial de justiça - Sebastião Nelson Leite
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13/10/2017 11:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.17.10013596-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 13/10/2017 11:18
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14/10/2016 13:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2016 Data da Publicação: 14/10/2016 Número do Diário: 2455 Página:
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11/10/2016 18:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção. Advogados(s): Gilberto Domingos Reis (OAB 29209/SC)
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10/10/2016 17:27
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao processo, sob pena de extinção.
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20/09/2016 19:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2016 Data da Publicação: 20/09/2016 Número do Diário: 2438 Página:
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16/09/2016 18:57
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do não cumprimento dos ARs de páginas 55 e 62. Advogados(s): Gilberto Domingos Rei
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15/09/2016 15:03
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente manifestação acerca do não cumprimento dos ARs de páginas 55 e 62.
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15/09/2016 14:43
Juntada de documento
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15/09/2016 14:11
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10011248-5 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2016 10:48
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24/06/2016 09:35
Juntada
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24/06/2016 09:35
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR461138715TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : ELFRIDA VAHLDIEK
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24/06/2016 09:35
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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24/06/2016 09:35
Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138701TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO Diligência : 21/06/2016
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24/06/2016 09:35
Juntada
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22/06/2016 16:19
Juntada de documento
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11/06/2016 01:53
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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08/06/2016 08:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/06/2016 08:26
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR461138729TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : ALESSANDRA BENTA DA SILVA
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08/06/2016 08:26
Juntada
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04/06/2016 08:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/06/2016 08:26
Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138750TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria do Estado de Santa Catarina em Jaraguá do Sul Diligência : 01/06/2016
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04/06/2016 08:26
Juntada
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04/06/2016 08:24
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/06/2016 08:24
Juntada
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04/06/2016 08:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138746TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Prefeitura Municipal de Penha/SC Diligência : 01/06/2016
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03/06/2016 09:48
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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03/06/2016 09:48
Juntada de AR - Juntada de AR : AR461138732TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Fazenda Pública da União Na pessoa de seu representante legal Diligência : 01/06/2016
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03/06/2016 09:48
Juntada
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31/05/2016 01:55
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/05/2016 13:55
Certidão emitida - Afixação de Edital
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25/05/2016 13:53
Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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25/05/2016 13:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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25/05/2016 13:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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25/05/2016 13:42
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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25/05/2016 13:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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25/05/2016 13:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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25/05/2016 13:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
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06/04/2016 08:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPCX.16.10003735-1 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/04/2016 08:24
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31/03/2016 15:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2016 Data da Publicação: 31/03/2016 Número do Diário: 2318 Página:
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29/03/2016 12:27
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2016 Teor do ato: Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Considerando o disposto em seu art. 1.071, o qual passou a admitir o pedido de reconhecimento ex
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18/03/2016 19:13
Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/15. Considerando o disposto em seu art. 1.071, o qual passou a admitir o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, nos seguintes termos
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18/03/2016 13:20
Conclusos para despacho
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22/02/2016 18:55
Mero expediente - SAJ - I - Defiro a juntada do documento acostado à pág. 30/31. II - Cite-se por AR-MP (dever-se-á, entretanto, proceder a citação por mandado em hipóteses de recebimento do AR por outra pessoa, recusa, não encontrado etc.) os confinantes
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07/01/2016 17:57
Conclusos para despacho
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17/12/2015 09:32
Juntada de documento - Nº Protocolo: WPCX.15.10011848-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/12/2015 11:00
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13/11/2015 12:41
Juntada
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13/11/2015 12:39
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0393/2015 Data da Publicação: 10/11/2015 Número do Diário: 2233 Página:
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06/11/2015 13:57
Juntada
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06/11/2015 13:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0393/2015 Teor do ato: 1.Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. 2.No mais, tendo em vista a informação contida na certidão de pág. 20, deverá a autora juntar aos autos, no prazo de 10 (
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06/11/2015 11:32
Determinado a emenda da inicial - 1.Defiro o benefício da Justiça Gratuita à parte autora. 2.No mais, tendo em vista a informação contida na certidão de pág. 20, deverá a autora juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a matrícula n.º 23.985. Int.
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05/08/2015 17:55
Conclusos para despacho
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05/08/2015 16:35
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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