TJSC - 5015137-68.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 17:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02FP0
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24/10/2023 17:48
Transitado em Julgado
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24/10/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/10/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
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29/09/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 19:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>
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26/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Apelação Nº 5015137-68.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: AIRTON PINHEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
25/07/2023 18:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023
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25/07/2023 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/07/2023 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
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20/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIRTON PINHEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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20/07/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/07/2023 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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