TJSC - 0300358-05.2014.8.24.0050

01/07/2024 17:33

Baixa Definitiva

01/07/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/05/2024 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

29/05/2024 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: POMERODE CAMARA DE VEREADORES

29/05/2024 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 01/07/2024. Parte CLAUS KRAHN, Guia 8023731, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codi

29/05/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 15:06

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CLAUS KRAHN - Guia 8023731 - R$ 555,60

29/05/2024 15:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

29/05/2024 15:06

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANTONINHO GANDIN

27/05/2024 15:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

27/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado

27/05/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Transitado em Julgado - 27/05/2024 13:35:39)

27/05/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO GANDIN. Justiça gratuita: Deferida.

06/03/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/03/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

09/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/02/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/01/2024 14:06

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

31/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONINHO GANDIN. Justiça gratuita: Requerida.

22/11/2023 11:32

Recebidos os autos - TJSC -> POD02 Número: 03003580520148240050

24/11/2020 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/11/2020 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/11/2020 01:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

19/11/2020 01:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2019 12:17

Juntada

21/05/2019 18:52

Juntada

20/05/2019 23:24

Juntada

17/05/2019 09:05

Juntada

15/05/2019 15:04

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

15/05/2019 15:04

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/05/2019 19:07

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.19.10006474-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 14/05/2019 19:02

02/05/2019 11:20

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WPOD.19.10005869-6 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/05/2019 11:05

23/04/2019 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0186/2019 Data da Publicação: 17/04/2019 Número do Diário: 3042 Página:

15/04/2019 13:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0186/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (ressalta-se que a publicação deste ato é automática para ambas as partes, todavia o prazo para m

11/04/2019 19:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (ressalta-se que a publicação deste ato é automática para ambas as partes, todavia o prazo para manifestação se refere apenas à parte apelad

09/04/2019 18:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WPOD.19.10004798-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 09/04/2019 18:40

24/03/2019 04:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/03/2019 13:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

18/03/2019 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para declarar nulas as compras realizadas pel

15/03/2019 17:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/03/2019 17:30

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

15/03/2019 17:30

Certificado a publicação e registro da sentença

15/03/2019 17:30

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, para declarar nulas as compras realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores no ano de 2013

23/01/2019 19:05

Conclusos para sentença

23/01/2019 14:24

Conclusos para despacho

10/01/2019 18:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.19.20000164-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/01/2019 18:07

19/12/2018 10:20

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WPOD.18.10012319-5 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 19/12/2018 10:07

16/12/2018 01:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

06/12/2018 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

06/12/2018 17:41

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

20/07/2018 22:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados

01/07/2018 02:37

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/06/2018 13:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/06/2018 13:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

21/06/2018 13:28

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

21/06/2018 13:19

Juntada

11/12/2017 14:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10010576-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/12/2017 14:14

04/12/2017 03:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

01/12/2017 13:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0511/2017 Data da Publicação: 01/12/2017 Número do Diário: 2719 Página:

29/11/2017 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0511/2017 Teor do ato: Desse modo, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o feito em relação à Câmara Municipal de Pomerode.De todo modo, como não se constata má-fé por parte do a

24/11/2017 16:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/11/2017 15:47

Decisão - SAJ - Desse modo, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o feito em relação à Câmara Municipal de Pomerode.De todo modo, como não se constata má-fé por parte do autor, deixo de condená-lo ao pagamento das custas judiciais e

27/10/2017 18:06

Conclusos para despacho

27/10/2017 17:04

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPOD.17.20004740-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/10/2017 16:35

27/10/2017 17:03

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WPOD.17.20004739-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 27/10/2017 16:28

14/08/2017 09:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

11/08/2017 10:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

04/08/2017 19:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/08/2017 19:01

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

04/08/2017 16:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2017 Data da Publicação: 03/08/2017 Número do Diário: 2639 Página:

01/08/2017 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2017 Teor do ato: Intimem-se o autor popular, o Município de Pomerode e os réus para, querendo, se manifestar sobre os documentos de fls. 100 e ss., no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, c

01/08/2017 14:25

Juntada

01/08/2017 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/08/2017 14:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0275/2017 Data da Publicação: 05/07/2017 Número do Diário: 2618 Página:

18/07/2017 16:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.17.10005451-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/07/2017 15:54

05/07/2017 12:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.17.10005033-2 Tipo da Petição: Informações Data: 05/07/2017 11:36

03/07/2017 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0275/2017 Teor do ato: Intimem-se o autor popular, o Município de Pomerode e os réus para, querendo, se manifestar sobre os documentos de fls. 100 e ss., no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, c

08/08/2016 16:23

Certidão emitida - Narrativa

27/06/2016 16:47

Recebidos os autos

27/06/2016 16:46

Certidão emitida - Genérico

29/03/2016 16:01

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

02/03/2016 18:10

Mero expediente - SAJ - Intimem-se o autor popular, o Município de Pomerode e os réus para, querendo, se manifestar sobre os documentos de fls. 100 e ss., no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se nova vista dos autos ao

10/02/2016 15:28

Juntada

04/02/2016 15:38

Conclusos para despacho

01/02/2016 15:03

Conclusos para despacho

01/02/2016 15:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.16.20000179-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/01/2016 18:56 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.16.2000179-0

01/02/2016 15:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.20000179-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 29/01/2016 18:56 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.16.2000179-0

01/02/2016 15:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.20000178-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/01/2016 18:40 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.16.2000178-2 - 29/01/2016 - Promotoria de Justiça de Pomerode

17/12/2015 16:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.15.10006973-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/12/2015 10:44 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.15.10006973-2 - 17/12/2015 - Dra. Adriana Nunes

12/12/2015 12:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

07/12/2015 18:30

Juntada

07/12/2015 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1068/2015 Data da Publicação: 07/12/2015 Número do Diário: 2253 Página:

03/12/2015 18:27

Juntada

03/12/2015 18:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1068/2015 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias.. Advogados(s): Liliani Panini (OAB 35059/SC)

01/12/2015 18:49

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

01/12/2015 17:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 10 (dez) dias..

01/12/2015 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.15.10003418-1 Tipo da Petição: Outros Data: 27/07/2015 10:08 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.15.10003418-1 - 27/07/2015 - Dr. Gilmar Jonas Voigtlaender - Procurador Geral do Município

01/12/2015 17:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WPOD.15.10003213-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2015 09:48 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.15.10003213-8 - 15/07/2015 - Dr. Danilo José da Silva

01/12/2015 17:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: DPOD.15.00004113-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2015 14:17 Complemento: Protocolo nº050 DPOD.15.00004113-1 - 10/07/2015 - Fábio Marcon Leonetti - Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pomerode/SC

01/12/2015 17:11

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: DPOD.15.00004113-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/07/2015 14:17 Complemento: Protocolo nº050 DPOD.15.00004113-1 - 10/07/2015 - Fábio Marcon Leonetti - Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pomerod

02/09/2015 13:15

Processo transferido de Vara - 2ª Vara

02/09/2015 13:15

Transferência de Processo - Saída

15/07/2015 14:57

documento digitalizado

15/07/2015 14:54

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/07/2015 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que procedi à citação e intimação de Câmara Municipal de Pomerode SC, na pessoa de seu representante legal, Sr. José Amarildo da Silva, que, após ter tomado ciência do inteiro teor do mandado e das peças pro

15/07/2015 14:40

documento digitalizado

15/07/2015 14:38

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

15/07/2015 14:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que procedi à citação de Claus Krahn do inteiro teor deste e das peças processuais que o acompanham, o(a) qual aceitou a contrafé que ofereci e apôs sua assinatura. Dou fé.

06/07/2015 15:09

documento digitalizado

06/07/2015 15:07

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

06/07/2015 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que procedi à intimação de Procuradoria Geral do Município de Pomerode, na pessoa de sua representante legal, Sr. Gilmar Jonas Voigtlaender, que bem ciente ficou do inteiro teor do mandado, aceitou a contraf

26/06/2015 18:42

Juntada

26/06/2015 18:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1098/2015 Data da Publicação: 26/06/2015 Número do Diário: 2139 Página:

24/06/2015 19:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2015/001390-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2015 Local: Pomerode / Tatiana Bond Carrenho

24/06/2015 18:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2015/001389-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2015 Local: Pomerode / Tatiana Bond Carrenho

24/06/2015 18:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 050.2015/001388-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/07/2015 Local: Pomerode / Tatiana Bond Carrenho

24/06/2015 18:39

Juntada

24/06/2015 18:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1098/2015 Teor do ato: Recebo a inicial. Citem-se os Réus, por mandado, com as expressas advertências legais, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 20 (vinte) dias. No mesmo ato, notifique-s

24/06/2015 15:20

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/06/2015 15:09

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

24/06/2015 15:08

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

13/01/2015 18:26

Determinado a citação/notificação - Recebo a inicial. Citem-se os Réus, por mandado, com as expressas advertências legais, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 20 (vinte) dias. No mesmo ato, notifique-se o Município de Pomerode(SC), na pessoa

19/12/2014 13:30

Conclusos para despacho

18/12/2014 19:06

Distribuído por sorteio(SAJ)