23/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001137-80.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50008078820218240216/SC)RELATOR: Camila dos Santos RussiEXEQUENTE: ROSELITO EVERALDO DE LINSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)EXEQUENTE: ANTONIO BUENO FERNANDESADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 22/09/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 Evento 39 - 22/09/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
27/08/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/08/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23624 - ROSELITO EVERALDO DE LINS - R$ 213,42
04/07/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 23602 - ANTONIO BUENO FERNANDES - R$ 4.268,46
04/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
02/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
30/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001137-80.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE: ROSELITO EVERALDO DE LINSADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)EXEQUENTE: ANTONIO BUENO FERNANDESADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente INTIMADA para informar os dados abaixo, bem como a inserção e/ou traslado de cópias, visando a correta expedição da Requisição de Pagamento.

Tal pedido se justifica pela atualização do sistema de expedição de RPV, com novos campos em seus formulários.

Há, ainda, a exigência da referência dos eventos eproc na ação de cumprimento de sentença, dos documentos previstos na Resolução 09/2021-GP. 1.

Dados da parte autora: nome, CPF, tipo de vínculo com a fazenda (servidor ativo/servidor inativo/pensionista/outro), prioridade, se houver (idade, doença, esta comprovada por laudo oficial). 2.

Informações processuais: data do ajuizamento da ação de conhecimento, data de citação no processo de conhecimento, data da sentença, data do acórdão (se houver), data do trânsito em julgado, data da intimação da Fazenda Pública para impugnar a execução, data do decurso do prazo para opor embargos/impugnação ou trânsito em julgado deste. 3.

Dados do crédito: - natureza (alimentar ou comum); - Sobre o crédito requisitado há alguma penhora? - Imposto de Renda.

Se há ou não retenção, se o crédito se enquadra como Rendimento Recebido Acumuladamente e, em caso positivo, o número de meses correspondentes. - Contribuição Previdenciária.

Se há ou não incidência e, em caso positivo, para qual instituto de previdência e o valor a ser retido. 4.

Dados bancários: nome do titular da conta, CPF/CNPJ, banco (código e nome) agência com dígito verificador, conta corrente/poupança com dígito verificador. (No caso da Caixa Econômica Federal informar operação.) 5.

Documentos (IMPORTANTE: anexar cada peça em arquivo separado, ainda que no mesmo evento, porquanto é vedada a inserção de cópia integral do processo): - íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial; - íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original; - certidões de julgamento de todos os recursos em caso de interposição de recurso improcedente; - certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento; - procuração outorgada pelo beneficiário com poderes expressos para "receber e dar quitação" à pessoa indicada para recebimento dos valores; - contrato de honorários em caso de destacamento da verba.
29/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
12/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/03/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 22:11

Determinada a intimação
11/03/2025 14:04

Conclusos para decisão
11/03/2025 10:56

Juntada de Petição
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
21/01/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
17/12/2024 20:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 14:43

Despacho
16/12/2024 17:10

Conclusos para decisão
16/12/2024 17:05

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/12/2024
16/12/2024 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO BUENO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
16/12/2024 17:05

Distribuído por dependência - Número: 50008078820218240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007701-92.2025.8.24.0005

Edificio Yachthouse By Pininfarina

Lindomar Figueiredo da Costa

Advogado: Paula Fockink Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5003843-89.2025.8.24.0090

Estado de Santa Catarina

Flavia Kemer Oliveira

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5016559-31.2024.8.24.0011

Dadam &Amp; Belli Advogados Associados S/C

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2024 21:42

Exibir Processo

Processo nº 5002090-12.2023.8.24.0044

Jucemara de Andrade

Leandro Eing Moraes

Advogado: Carlos Florido Miglioli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/10/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 5002090-12.2023.8.24.0044

Alex Paulo Amorim Caetano

Elaine Lole Hannoff

Advogado: Roger Zomer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/06/2025 18:09

Exibir Processo