05/09/2024 18:25

Juntada de Petição
11/07/2023 16:04

Baixa Definitiva
11/07/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
10/07/2023 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.468,04
07/07/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/07/2023 14:22

Expedição de Alvará
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/06/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/06/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:36

Despacho
23/06/2023 16:35

Conclusos para despacho
23/06/2023 16:31

Juntada de Petição
23/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/06/2023 14:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> PACJC
23/06/2023 14:46

Transitado em Julgado
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.414,08
31/05/2023 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005596-27.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 325) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES RECORRIDO: SCHEILA APARECIDA GALUPO (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe Martins Werlang (OAB SC029340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005596-27.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 325) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES RECORRIDO: SCHEILA APARECIDA GALUPO (AUTOR) ADVOGADO(A): Filipe Martins Werlang (OAB SC029340) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 325
08/03/2023 15:28

Conclusos para decisão
08/03/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/03/2023 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/03/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA APARECIDA GALUPO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/03/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/03/2023 17:23

Juntada de Petição
07/03/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5132728, Subguia 2690849 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.388,11
02/03/2023 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5132728, Subguia 2690849
02/03/2023 14:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5132728 - R$ 1.388,11
17/02/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 12:06

Julgado procedente o pedido
31/08/2022 15:18

Conclusos para julgamento
31/08/2022 15:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
31/08/2022 15:03

Juntada de Petição
31/08/2022 14:51

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/08/2022 14:30. Refer. Evento 13
31/08/2022 14:49

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
31/08/2022 12:23

Juntada de Petição
29/08/2022 10:48

Juntada de Petição
26/08/2022 16:25

Juntada de Petição
10/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/04/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2022 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 14:45

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/08/2022 14:30
20/04/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2022 09:16

Não Concedida a tutela provisória
12/04/2022 15:15

Conclusos para despacho
12/04/2022 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:20

Determinada a intimação
08/04/2022 16:33

Conclusos para despacho
08/04/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SCHEILA APARECIDA GALUPO. Justiça gratuita: Requerida.
08/04/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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