22/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
22/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
21/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
21/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 154
21/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000050-20.2015.8.24.0050/SC EXEQUENTE: WALFREDO HOFFMANNADVOGADO(A): FREDERICO CECY NUNES (OAB SC003282)ADVOGADO(A): LEANDRO SCHIEFLER BENTOADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTO DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de evento 135, PROC1, uma vez que a presente impugnação ao cumprimento de sentença foi extinta nos termos do art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, com trânsito em julgado devidamente certificado no evento 122.

Outrossim, considerando que o crédito objeto do pedido está submetido a plano de recuperação judicial homologado, compete ao credor a habilitação do crédito no respectivo processo de recuperação, a fim de garantir a observância das regras estabelecidas no plano aprovado e a adequada ordem de pagamento.

Intimem-se e retornem os autos ao arquivo.
20/08/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 15:38

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:59

Conclusos para decisão
13/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
07/06/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
04/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
03/06/2025 23:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 143, 144
03/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
03/06/2025 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
03/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 142
03/06/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 142
03/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:34

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
03/06/2025 19:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 139
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000050-20.2015.8.24.0050/SC EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de evento 135, PROC1.

Após, voltem conclusos.
20/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:35

Despacho
19/05/2025 13:20

Conclusos para despacho
19/05/2025 13:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/05/2025 17:17

Juntada de Petição
18/05/2025 17:17

Juntada de Petição
18/05/2025 17:17

Juntada de Petição
30/05/2022 17:13

Baixa Definitiva
01/04/2022 15:52

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> POD01
31/03/2022 15:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE
29/03/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/03/2022 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/03/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/03/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/03/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 18:37

Juntada de Certidão
24/02/2022 13:48

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2021
21/02/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
19/02/2022 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/02/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
09/02/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
09/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2022 19:09

Decisão interlocutória
17/12/2021 17:01

Conclusos para despacho
14/12/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
12/12/2021 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/12/2021 02:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
23/11/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 18:15

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> POD01
20/10/2021 22:54

Juntada de Petição
17/09/2021 16:26

Juntada de Petição
19/08/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
14/08/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/08/2021 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/08/2021 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - POD01 -> DCJE
11/08/2021 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2021 14:20

Despacho
03/05/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 10:02

Recebidos os autos - TJSC -> POD01 Número: 50000502020158240050
19/01/2021 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POD01 -> TJSC
19/01/2021 18:25

Alterado o assunto processual
19/01/2021 18:24

Alterado o assunto processual
19/12/2020 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/12/2020 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/12/2020 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/12/2020 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 87 (08/12/2020). Guia: 1017748 Situação: Baixado.
14/12/2020 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/12/2020 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
02/12/2020 12:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
02/12/2020 12:43

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 1.017.748 - R$ 513,40
21/11/2020 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/11/2020 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/11/2020 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2020 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/11/2020 10:29

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
09/11/2020 15:19

Conclusos para julgamento
09/11/2020 15:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 09/09/2020 14:27:05)
05/09/2020 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/09/2020 21:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
28/08/2020 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2020 17:26

Despacho
20/08/2020 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/07/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
20/07/2020 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/07/2020 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
16/07/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2020 15:10

Juntada de Petição
10/07/2020 02:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
19/05/2020 16:41

Realizado cálculo de custas
19/05/2020 16:39

Juntada de documento
19/05/2020 16:39

Juntada de documento
29/04/2020 13:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2020 13:50

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
28/04/2020 14:48

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da informação de fl. 248, considerando a omissão, determino que a conversão da obrigação em perdas e danos ocorra mediante utilização da cotação em bolsa de valores vigente na data do trânsito em julgado, consoante
23/04/2020 12:32

Conclusos para despacho
20/04/2020 13:47

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
31/03/2020 19:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/03/2020 19:37

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
31/03/2020 19:35

Reativado processo suspenso
14/02/2020 16:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2020 16:31

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
08/08/2019 16:35

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, determino que o cálculo do valor da condenação seja efetuado pela Contadoria Judicial, o qual deverá ser atualizado até a data da recuperação judicial (20-6-2016), por se tratar de crédito concursal. Inexiste no
03/05/2019 16:28

Conclusos para decisão interlocutória
03/05/2019 14:06

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WPOD.19.10005935-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 03/05/2019 13:58
30/04/2019 17:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0204/2019 Data da Publicação: 30/04/2019 Número do Diário: 3049 Página:
26/04/2019 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0204/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias. Advogados(s): Frederico Cecy Nunes (OAB 3282/SC), Lean
24/04/2019 19:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, dentro do prazo de 15 dias.
23/04/2019 15:50

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WPOD.19.10005445-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 23/04/2019 15:36
01/04/2019 13:14

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2019 Data da Publicação: 28/03/2019 Número do Diário: 3028 Página:
28/03/2019 21:50

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WPOD.19.10004202-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 28/03/2019 21:39
26/03/2019 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2019 Teor do ato: Deste modo, intimem-se as partes acerca desta decisão para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão informar se o crédito foi pago pelo Plano.
25/03/2019 17:26

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, intimem-se as partes acerca desta decisão para, querendo, manifestarem-se em 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverão informar se o crédito foi pago pelo Plano. Fica ciente o credor de que, nada sendo requer
11/03/2019 14:16

Conclusos para decisão interlocutória
04/12/2018 14:42

Juntada de documento
04/12/2018 14:42

Juntada de documento
04/12/2018 14:42

Juntada de Petição
04/12/2018 14:41

Juntada de documento
04/12/2018 14:41

Juntada de documento
04/12/2018 14:41

Juntada de Petição
04/12/2018 14:41

Juntada de documento
04/12/2018 14:41

Juntada de documento
04/12/2018 14:40

Juntada de documento
04/12/2018 14:40

Juntada de Substabelecimento
04/12/2018 14:40

Juntada de Petição
04/12/2018 14:40

Juntada de documento
05/11/2018 16:09

Juntada
11/07/2016 13:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0571/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:
04/07/2016 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0571/2016 Teor do ato: É de conhecimento deste Juízo, em razão da ampla divulgação na mídia, que foi proferida decisão no dia 21/6/2016 nos autos da Ação de Recuperação Judicial n. 0203711-65.2016.8.1
04/07/2016 14:24

Processo suspenso - SAJ
30/06/2016 18:43

Recebidos os autos
30/06/2016 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - É de conhecimento deste Juízo, em razão da ampla divulgação na mídia, que foi proferida decisão no dia 21/6/2016 nos autos da Ação de Recuperação Judicial n. 0203711-65.2016.8.19.0001, pelo Juízo
06/06/2016 14:13

Conclusos para despacho
01/06/2016 15:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPOD.16.10001393-2 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 27/02/2016 17:02
03/03/2016 13:02

Recebidos os autos
15/02/2016 18:34

Autos entregues em carga ao Advogado
12/02/2016 16:20

Recebidos os autos
12/02/2016 16:13

Mero expediente - SAJ - Considerando-se que os dados apontados na radiografia do contrato de participação financeira são suficientes para apuração do débito, determino a intimação do exequente sobre os documentos acostados às fls. 11-19, devendo apresenta
29/01/2016 14:04

Conclusos para despacho
27/01/2016 15:59

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPOD.15.10006435-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 30/11/2015 14:09 Complemento: Protocolo Eletrônico WPOD.15.10006435-8 - 30/11/2015 - Dr. Wilson Sales Belchior
03/12/2015 15:22

Recebidos os autos
27/11/2015 18:47

Autos entregues em carga ao Advogado
02/10/2015 13:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0990/2015 Data da Publicação: 01/10/2015 Número do Diário: 2208 Página:
29/09/2015 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0990/2015 Teor do ato: Nos termos do art. 475-B, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se a ré para apresentar a radiografia e o contrato de participação financeira firmados pelo exequente, no praz
30/06/2015 19:12

Recebidos os autos
30/06/2015 14:31

Mero expediente - SAJ - Nos termos do art. 475-B, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se a ré para apresentar a radiografia e o contrato de participação financeira firmados pelo exequente, no prazo de trinta dias, sob pena de prosseguimento da execuç
05/06/2015 13:34

Conclusos para despacho
03/06/2015 13:13

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0500246-57.2011.8.24.0050 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Inadimplemento
27/04/2015 13:43

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0500246-57.2011.8.24.0050

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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