27/06/2025 01:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
16/06/2025 15:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50305740420258240000/TJSC
14/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/06/2025 09:53

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50305740420258240000/TJSC
12/06/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10511680, Subguia 5485214
12/06/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 53 - Link para pagamento - 28/05/2025 15:16:44)
10/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023957-51.2025.8.24.0930/SCRELATOR: Luiz Eduardo Ribeiro FreyeslebenAUTOR: JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 05/06/2025 - APELAÇÃO
06/06/2025 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
05/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 67. Guia: 10511680 Situação: Em aberto.
05/06/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 60
05/06/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
04/06/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
03/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:08

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/06/2025 19:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
30/05/2025 14:40

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10511686, Subguia 5485219 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
28/05/2025 15:17

Link para pagamento - Guia: 10511686, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5485219&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5485219</a>
28/05/2025 15:17

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10511686 - R$ 685,36
28/05/2025 15:16

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10511680 - R$ 685,36
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023957-51.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, REJEITAM-SE os embargos de declaração opostos.

Reabra-se o prazo recursal (CPC, art. 1.026, caput). Intime(m)-se.
23/05/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 14:32

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 17:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023957-51.2025.8.24.0930/SCAUTOR: JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇADISPOSITIVO.

Ante o exposto, julgam-se procedentes os pedidos para: a) confirmar a tutela provisória de urgência; b) afastar a mora; c) limitar os juros remuneratórios à média mensal divulgada pelo Banco Central para a espécie e período da contratação; d) condenar a ré a restituir os montantes pagos a maior, na forma simples, acrescidos de juros moratórios legais, contados da citação (CC, artigos 405 e 406), e corrigidos monetariamente pelo índice adotado pela CGJ/SC a partir do desembolso, mediante apuração por cálculos aritméticos, a teor do art. 509, § 2º, do CPC, autorizada a compensação.
19/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50305740420258240000/TJSC
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:24

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 03:00

Conclusos para julgamento
16/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 04:13

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10223709, Subguia 5319724
01/05/2025 04:13

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 17/04/2025 09:42:10)
30/04/2025 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50305740420258240000/TJSC
23/04/2025 14:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50305740420258240000/TJSC
23/04/2025 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10223712, Subguia 5319727 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
17/04/2025 09:42

Link para pagamento - Guia: 10223712, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5319727&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5319727</a>
17/04/2025 09:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10223712 - R$ 685,36
17/04/2025 09:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10223709 - R$ 685,36
15/04/2025 17:14

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
01/04/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 17:36

Juntada de Certidão
01/04/2025 17:36

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/03/2025 07:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
05/03/2025 15:18

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:25

Concedida a tutela provisória
19/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORACI ROSA DOS SANTOS DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
19/02/2025 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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