TJSC - 0303447-60.2017.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CRISTIANO DA SILVA TOCK

CPF *63.***.*09-00

THEO TOCK

CPF *09.***.*03-43

Advogados

DANTE AGUIAR AREND

OAB: 014826/SC

CPF *20.***.*92-31

SERGIO FERNANDO HESS DE SOUZA

CPF *53.***.*59-68

Polo Passivo

Partes

JUSSARA PIMENTA BRAZ

CPF *31.***.*37-68

MARISTER NASS

CPF *84.***.*62-72

Advogados

EDUARDA PRADA RADTKE

OAB: 055151/SC

CPF *90.***.*24-10

HENRIQUE CHIUMMO

OAB: 030233/SC

CPF *54.***.*51-86

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB: 014698/SC

CPF *36.***.*18-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 05:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0

  • 26/08/2025 05:58

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 25/08/2025 13:05

    Recebidos os autos do STF

  • 18/12/2024 07:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0303447602017824000820241218072703

  • 17/12/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135

  • 09/12/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 136

  • 03/12/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 136

  • 02/12/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2024 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2024 18:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 29/11/2024 18:56

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/11/2024 18:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 29/11/2024 18:56

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 25/11/2024 16:42

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 25/11/2024 16:41

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS

  • 22/11/2024 21:30

    Remetidos os Autos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 122

  • 08/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121

  • 27/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122

  • 17/10/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/10/2024 16:30

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

  • 16/10/2024 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/10/2024 15:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b>

  • 26/09/2024 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303447-60.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 376) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: CRISTIANO DA SILVA TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELANTE: THEO TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: JUSSARA PIMENTA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) APELADO: MARISTER NASS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de setembro de 2024.

    Desembargador CID GOULART Presidente

  • 25/09/2024 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2024

  • 25/09/2024 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/09/2024 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 376

  • 14/08/2024 11:28

    Conclusos para decisão/despacho - SCAMRECD -> CRD3VP

  • 14/08/2024 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

  • 06/08/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/08/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 30/07/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2024 15:57

    Remetidos os Autos - DRI -> SCAMRECD

  • 29/07/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 99

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98 e 99

  • 11/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 10:23

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD3VP -> DRI

  • 11/07/2024 10:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 15:53

    Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade

  • 20/06/2024 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2024 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 211

  • 31/05/2024 15:01

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 30/05/2024 12:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 03/05/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/05/2024 16:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 02/05/2024 15:56

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 79

  • 12/04/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 11/04/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 79

  • 01/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/03/2024 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 27/03/2024 17:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 27/03/2024 17:17

    Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 71

  • 27/03/2024 17:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 15/03/2024 17:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 15/03/2024 17:29

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 14/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2024 17:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 06/02/2024 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 05/02/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/02/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 487405, Subguia 94699 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92

  • 11/01/2024 08:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 487405, Subguia 94699

  • 11/01/2024 08:59

    Juntada - Guia Gerada - CRISTIANO DA SILVA TOCK - Guia 487405 - R$ 467,92

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 14/12/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55

  • 04/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 13:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/12/2023 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:36

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0303447-60.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CRISTIANO DA SILVA TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELANTE: THEO TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: JUSSARA PIMENTA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) APELADO: MARISTER NASS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 10/11/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 10/10/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0103

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 12/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 12/09/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 02/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/09/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0103 -> DRI

  • 01/09/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Destaca-se: Art. 177.

    A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

    Parágrafo único.

    O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

    Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

    Apelação Nº 0303447-60.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CRISTIANO DA SILVA TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELANTE: THEO TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: JUSSARA PIMENTA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) APELADO: MARISTER NASS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 11/08/2023 12:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/08/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 01/08/2023 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 18

  • 31/07/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0103

  • 31/07/2023 17:54

    Adiamento do julgamento para a primeira sessão seguinte

  • 31/07/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0103 -> CAMCOM1

  • 31/07/2023 16:36

    Despacho

  • 17/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303447-60.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador GUILHERME NUNES BORN APELANTE: CRISTIANO DA SILVA TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELANTE: THEO TOCK (RÉU) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586) ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND APELADO: JUSSARA PIMENTA BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) APELADO: MARISTER NASS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CHIUMMO (OAB SC030233) ADVOGADO(A): EDUARDA PRADA RADTKE (OAB SC055151) ADVOGADO(A): FLAVIO PINHEIRO NETO (OAB SC014698) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 14/07/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/07/2023 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 151

  • 30/06/2023 15:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0104 para GCOM0103)

  • 30/06/2023 15:11

    Alterado o assunto processual

  • 30/06/2023 14:44

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

  • 30/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 30/06/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 14:03

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 28/06/2023 13:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 85 do processo originário (18/05/2023). Guia: 5621365 Situação: Baixado.

  • 28/06/2023 13:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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