27/06/2025 12:24

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004530-04.2024.8.24.0025/SCRELATOR: WILLIAM BORGES DOS REISAUTOR: CARLISE PEREIRAADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 14:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 23
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:44

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 17:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004530-04.2024.8.24.0025/SCRELATOR: WILLIAM BORGES DOS REISAUTOR: CARLISE PEREIRAADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 19/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
19/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/05/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 15:44

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 10:06

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/07/2024 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/07/2024 18:15

Determinada a citação
15/07/2024 15:31

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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