TJSC - 0900070-20.2015.8.24.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

NELSON FOSS DA SILVA

CPF *26.***.*24-15

LOGOS ASSESSORIA GESTAO E PROJETOS LTDA

CNPJ: 07.292.316/0001-43

JOAO BAPTISTA KREIN

CPF *27.***.*45-87

MARLI BURATO

CPF *24.***.*71-34

MOACIR FOGOLARI

CPF *89.***.*08-53

ADILSON NERI PANDOLFO

CPF *56.***.*45-00

IVETE GERALDO

CPF *14.***.*11-87

Advogados

EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN

OAB: 021087/SC

CPF *35.***.*48-02

ADILSON NERI PANDOLFO

OAB: 021014/SC

CPF *56.***.*45-00

MARLUZA LACERDA PAIM

OAB: 020377/SC

CPF *74.***.*33-53

DIOGO VITOR PINHEIRO

OAB: 018216/SC

CPF *04.***.*11-20

CARLOS AUGUSTO BUSNARGO

OAB: 040338/SC

CPF *69.***.*76-15

EMERSON LUIS RAMPELOTI

OAB: 040321/SC

CPF *20.***.*67-91

ANA LUISA DEMARCHI

OAB: 040471/SC

CPF *79.***.*33-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 06/08/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/08/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 39 e 38

  • 02/08/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/08/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 31/07/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/07/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2023 18:30

    Retirado de pauta

  • 28/07/2023 18:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 17:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0401 -> CAMPUB4

  • 28/07/2023 17:52

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do STF

  • 26/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2023<br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00:00</b>

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.

    Apelação Nº 0900070-20.2015.8.24.0067/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: LOGOS ASSESSORIA GESTAO E PROJETOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) APELADO: JOAO BAPTISTA KREIN (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) APELADO: NELSON FOSS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BUSNARGO (OAB SC040338) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS RAMPELOTI (OAB SC040321) ADVOGADO(A): ANA LUISA DEMARCHI (OAB SC040471) APELADO: ADILSON NERI PANDOLFO (RÉU) ADVOGADO(A): ADILSON NERI PANDOLFO (OAB SC021014) ADVOGADO(A): MARLUZA LACERDA PAIM (OAB SC020377) APELADO: IVETE GERALDO (RÉU) ADVOGADO(A): DIOGO VITOR PINHEIRO (OAB SC018216) APELADO: MARLI BURATO (RÉU) ADVOGADO(A): EDINANDO LUIZ BRUSTOLIN (OAB SC021087) APELADO: MOACIR FOGOLARI (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO BUSNARGO (OAB SC040338) ADVOGADO(A): EMERSON LUIS RAMPELOTI (OAB SC040321) ADVOGADO(A): ANA LUISA DEMARCHI (OAB SC040471) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO ANTONIO BAGETTI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 25/07/2023 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2023

  • 25/07/2023 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/07/2023 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 103

  • 04/05/2023 13:42

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0504 para GPUB0401) - processo: 01556991920158240000

  • 04/05/2023 13:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP

  • 04/05/2023 13:33

    Determina redistribuição por incompetência

  • 04/05/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0504

  • 04/05/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 15:11

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0504 -> DCDP

  • 29/04/2023 04:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 16/02/2021 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 18

  • 03/02/2021 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/02/2021 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 15:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 01/02/2021 15:04

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 27/10/2020 09:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0504

  • 26/10/2020 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2020 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer

  • 30/09/2020 16:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - GPUB0504 -> CAMPUB5

  • 30/09/2020 16:02

    Vista ao MP

  • 12/05/2020 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016579-89.2023.8.24.0000

Dulce Correa

Municipio de Blumenau

Advogado: Marjo Jucimara Andreata

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5016459-46.2023.8.24.0000

Verlaine Afonso da Silva

Cooperativa de Consumo dos Transportador...

Advogado: Hana de Oliveira Conceicao

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2023 08:02

Exibir Processo

Processo nº 5000429-24.2019.8.24.0113

Angela Maria Rocha

Restaurante e Pizzaria Jeniffer Eireli -...

Advogado: Robson Ruan Iba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/07/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5000429-24.2019.8.24.0113

Angela Maria Rocha

Restaurante e Pizzaria Jeniffer Eireli -...

Advogado: Robson Ruan Iba

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2024 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0900070-20.2015.8.24.0067

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Logos Assessoria Gestao e Projetos LTDA

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2015 17:58

Exibir Processo