TJSC - 5070053-09.2022.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM

CPF *44.***.*67-18

Advogados

DAYANA LUZ

OAB: 020237/SC

CPF *07.***.*35-98

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN

CNPJ: 82.508.433/0001-17

Advogados

BRUNO ANGELI BONEMER

OAB: /PR

CPF *41.***.*97-03

FABIO DA SILVA MACIEL

OAB: 031033/SC

CPF *24.***.*12-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2024 15:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5058750-94.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 41

  • 28/09/2023 18:24

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 18:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

  • 28/09/2023 17:58

    Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

  • 28/09/2023 17:58

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM

  • 26/09/2023 12:55

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

  • 26/09/2023 12:55

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/08/2023 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 10/08/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

  • 08/08/2023 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 14:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5070053-09.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU AGRAVANTE: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM ADVOGADO(A): DAYANA LUZ (DPE) AGRAVADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN PROCURADOR(A): GENIVALDO SANTOS MONGUILHOTT PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 20/07/2023 23:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 23:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 20/07/2023 23:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/04/2023 13:41

    Retirado de pauta

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 11:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 11:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 05/04/2023 11:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/03/2023 14:15

    Retirado de pauta

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00:00</b>

  • 03/03/2023 09:48

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 09:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 7

  • 03/03/2023 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 22/02/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

  • 22/02/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/02/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 19/01/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/01/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/01/2023 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/12/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

  • 14/12/2022 15:10

    Decisão interlocutória

  • 12/12/2022 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

  • 12/12/2022 19:05

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 19:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.

  • 12/12/2022 13:31

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

  • 09/12/2022 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 09/12/2022 15:16

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0202 para GPUB0101)

  • 09/12/2022 13:48

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

  • 07/12/2022 08:46

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202

  • 07/12/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 17:36

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP

  • 06/12/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 06/12/2022 13:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE ZENAIDE DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.

  • 06/12/2022 13:49

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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