TJSC - 5006910-08.2022.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 18:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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04/09/2023 18:02
Transitado em Julgado
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04/09/2023 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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10/08/2023 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 17:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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08/08/2023 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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21/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006910-08.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: ALISSON LUIZ MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUIZA ABREU (OAB SC037058) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
20/07/2023 23:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
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20/07/2023 23:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/07/2023 23:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
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05/07/2023 12:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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05/07/2023 12:56
Recebidos os autos - PAC01FP -> TJSC
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14/04/2023 10:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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14/04/2023 10:31
Transitado em Julgado
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14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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08/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/03/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/03/2023 20:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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07/03/2023 20:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00:00</b>
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17/02/2023 11:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2023
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17/02/2023 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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17/02/2023 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/08/2022 06:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2022 06:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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08/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1
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08/08/2022 15:57
Recebido o recurso de Apelação
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03/08/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISSON LUIZ MIRANDA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/08/2022 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/08/2022 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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