22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/07/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/07/2025 11:28

Juntada de Petição
04/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002001-17.2024.8.24.0282/SCAUTOR: ANDERSON CANTO SANHUDOADVOGADO(A): JOELMA DELLA GIUSTINA (OAB SC061617)DESPACHO/DECISÃOJULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação ao fármaco Apidra® SoloStar® 100 UI/ml - Caneta Descartável 3ml (Insulina Glulisina), em razão da existência de litispendência, o que faço com fulcro no art. 485, V, do Código de Processo Civil.

Revogo a tutela de urgência concedida, com efeitos ex nunc.

O feito prossegue em relação ao pedido de fornecimento do Monitor de Glicemia Free Style Libre®.
22/05/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 13:47

Revogada a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 60
22/05/2025 13:47

Decisão interlocutória
20/05/2025 13:06

Alterado o assunto processual - De: Padronizado - Para: Não padronizado
13/05/2025 01:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/03/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:22

Juntada de Petição
19/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:09

Decisão interlocutória
29/01/2025 14:31

Juntada de Petição
01/10/2024 17:37

Conclusos para decisão
01/10/2024 17:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'RÉPLICA'
23/09/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/09/2024 07:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 33
16/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 33
29/08/2024 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/08/2024 11:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
28/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 14:12

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 26
28/08/2024 14:12

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 26
28/08/2024 14:12

Concedida em parte a Tutela Provisória
27/08/2024 14:52

Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Padronizado
26/08/2024 15:11

Conclusos para decisão
26/08/2024 15:11

Juntado(a)
21/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:10

Decisão interlocutória
05/08/2024 18:27

Conclusos para decisão
05/08/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 19:17

Decisão interlocutória
02/07/2024 18:37

Conclusos para decisão
02/07/2024 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ARU01CV01 para ARUJFP01)
02/07/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/07/2024 13:19

Alterado o assunto processual
02/07/2024 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JUU02CV para ARU01CV01)
29/06/2024 15:54

Terminativa - Declarada incompetência
28/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 13:24

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:38

Redistribuído por sorteio - (JUU0101 para JUU02CV)
25/06/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:00

Terminativa - Declarada incompetência
07/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON CANTO SANHUDO. Justiça gratuita: Requerida.
05/06/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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