09/09/2025 10:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50434465120258240000/TJSC
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/06/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10595427, Subguia 5531347 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
09/06/2025 11:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 21, 20, 19 e 18 Número: 50434465120258240000/TJSC
09/06/2025 11:23

Link para pagamento - Guia: 10595427, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5531347&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5531347</a>
09/06/2025 11:23

Juntada - Guia Gerada - ANNALICE PIVA RAMIRO - Guia 10595427 - R$ 685,36
26/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22
23/05/2025 00:00

Intimação

Remoção de Inventariante Nº 5001695-47.2024.8.24.0056/SCREQUERENTE: RAQUEL CRISTINE PIVA SUDBRACKADVOGADO(A): GLAUCO PIVA (OAB SC026021)ADVOGADO(A): DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA (OAB SC018217)REQUERENTE: LUANA BARRETO PIVAADVOGADO(A): GLAUCO PIVA (OAB SC026021)ADVOGADO(A): DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA (OAB SC018217)REQUERENTE: GLAUCO PIVAADVOGADO(A): GLAUCO PIVA (OAB SC026021)ADVOGADO(A): DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA (OAB SC018217)REQUERENTE: ANNALICE PIVA RAMIROADVOGADO(A): GLAUCO PIVA (OAB SC026021)ADVOGADO(A): DORIANI DE SOUZA GOMES CITRA (OAB SC018217)REQUERIDO: ALANA REGINA FRATTINIADVOGADO(A): ALANA REGINA FRATTINI (OAB SC058763)INTERESSADO: TANIA MARA DE MELLO LOPESADVOGADO(A): OSMAR ANTONIO DO VALLE RANSOLINADVOGADO(A): MARCO ANTONIO CÓRDOVA RANSOLINADVOGADO(A): MARIELA LETÍCIA CÓRDOVA RANSOLINSENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ANNALICE PIVA RAMIRO face de ALANA REGINA FRATTINI.

Custas pelos autores.

Sem honorários advocatícios, uma vez que "a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do EREsp 1.366.014/SP, firmou orientação no sentido de que não são cabíveis honorários advocatícios nos incidentes processuais, exceto nos casos que haja extinção ou alteração substancial do processo principal" (AgInt no REsp n. 1.838.236/DF, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 20/4/2020, DJe de 27/4/2020).

Transitada em julgado e calculadas as custas, arquive-se, com as devidas baixas no sistema.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
22/05/2025 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002477-59.2021.8.24.0056/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:14

Julgado improcedente o pedido - documento anexado ao processo 50020421720238240056/SC
21/03/2025 15:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2025 22:43

Juntada de Petição
20/03/2025 17:05

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição
29/11/2024 15:16

Juntada de Petição
09/10/2024 19:42

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2024 18:28

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:51

Juntada de Petição
22/08/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/08/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
21/08/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALANA REGINA FRATTINI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2024 16:21

Distribuído por dependência - Número: 50020421720238240056/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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