TJSC - 5029741-54.2023.8.24.0000

03/09/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/09/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2025 e término em 02/09/2025, para POMPEO FOMENTO MERCANTIL LTDA. apresentar resposta à petição n. 765681/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

26/08/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2025 Petição Nº 765681/2025 -

25/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 765681/2025. Publicação prevista para 26/08/2025)

22/08/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 765681/2025

22/08/2025 11:15

Protocolizada Petição 765681/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025

21/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES VALE DO RIO URUGUAI e VOLMIR LUIZ SANTOLIN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

01/07/2025 00:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 15:18

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

05/03/2025 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024 08:11

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

27/08/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 16:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

21/06/2024 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/06/2024 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA