05/09/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória Número: 50715947220258240000/TJSC
04/09/2025 15:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50023460620258240166
28/08/2025 15:34

Juntada de Petição - CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS (PE036090 - JOSÉ CARLOS CORRÊA DE SOUZA)
20/08/2025 09:20

Baixa Definitiva
19/08/2025 22:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FQAUN
19/08/2025 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS, Guia 11166229, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&n
19/08/2025 22:27

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS - Guia 11166229 - R$ 606,48
19/08/2025 22:27

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA DO CARMO ANDRADE BESERRA
07/08/2025 10:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FQAUN -> DCJE
07/08/2025 10:22

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000020-73.2025.8.24.0166/SC RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA DO CARMO ANDRADE BESERRA, para CONDENAR CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE MIKONOS ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, acrescidos de correção monetária pelo INPC a contar do arbitramento (Súmula 362, STJ) e de juros moratórios a partir do evento danoso (10/08/2020 - data de ajuizamento da execução), consoante o exposto na Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça.

Condeno o requerido ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da requerente, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devidamente corrigido, nos termos do art. 85, § 2.º, do CPC.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025
14/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 22:04

Julgado procedente o pedido
16/06/2025 16:03

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000020-73.2025.8.24.0166/SC AUTOR: MARIA DO CARMO ANDRADE BESERRAADVOGADO(A): THIAGO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC028751)ADVOGADO(A): THIELY TORETI (OAB SC056912)ADVOGADO(A): FLAVIO MANFREDINI ZANETTE (OAB SC037750)ADVOGADO(A): THAYSE GENUINO PATRICIO (OAB SC059657) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar cópia da decisão que reconheceu sua ilegitimidade nos autos n. 0015921-62.2020.8.17.2810, e da decisão/comprovação da penhora de ativos.

Em seguida, retornem os autos conclusos para julgamento.
22/05/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:47

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2025 14:31

Conclusos para julgamento
08/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 06:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
10/02/2025 16:18

Expedição de ofício - 1 carta
10/02/2025 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO ANDRADE BESERRA. Justiça gratuita: Deferida.
10/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/02/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 14:16

Determinada a citação
10/02/2025 11:49

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2025 11:14

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:17

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/01/2025 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DO CARMO ANDRADE BESERRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/01/2025 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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