25/06/2025 18:17

Conclusos para julgamento
16/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
13/06/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
26/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5001119-26.2022.8.24.0282/SC RÉU: SF INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELIADVOGADO(A): Edgar Gomes Figueiredo (OAB RS035262)RÉU: JOEL CRUZADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432)ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)RÉU: LEDIO DOS ANJOS DE SOUZAADVOGADO(A): LARISSA GOULART PEREIRA (OAB SC062432)ADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ciente da apresentação de alegações finais pelos réus Joel e Lédio (evento 220, ALEGAÇÕES1), bem como pelo Ministério Público (evento 222, PROMOÇÃO1). 2.

Nos termos do evento 211, DESPADEC1, intime-se a ré SF INCORPORADORA E CONSTRUTORA EIRELI para apresentação de alegações finais, em 15 dias. 3.

Após, decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham conclusos para julgamento.
22/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
22/05/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
22/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 225 e 226
22/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
22/05/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 14:36

Despacho
08/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
08/05/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
01/04/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
31/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 212 e 213
25/03/2025 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214 e 216
22/03/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:32

Despacho
12/03/2025 11:05

Conclusos para decisão
10/03/2025 16:43

Juntada de Petição
07/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200
05/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
28/01/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
28/01/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
27/01/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 197 e 198
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199 e 201
19/01/2025 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
09/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 14:43

Determinada a intimação
09/01/2025 13:50

Conclusos para despacho
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
09/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
09/12/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
06/12/2024 17:12

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 04/12/2024 13:00. Refer. Evento 159
05/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
05/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
05/12/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
05/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
05/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 12:33

Decisão interlocutória
04/12/2024 11:52

Conclusos para decisão
03/12/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 170
03/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
03/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
03/12/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
03/12/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
03/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
03/12/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
03/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/12/2024 13:52

Despacho
02/12/2024 16:33

Conclusos para decisão
02/12/2024 15:39

Juntada de Petição
29/11/2024 16:16

Juntada de Petição
03/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
17/09/2024 13:50

Juntada de Petição
11/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
09/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
09/09/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
02/09/2024 11:53

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 04/12/2024 13:00
02/09/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 153
02/09/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
02/09/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2024 11:49

Decisão interlocutória
29/08/2024 14:06

Conclusos para despacho
28/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
16/08/2024 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
15/08/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 139
26/07/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 142
25/07/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 08:14

Decisão interlocutória
12/07/2024 15:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/06/2024 13:16

Conclusos para julgamento
13/06/2024 19:00

Juntada de Petição
01/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
21/05/2024 14:03

Juntada de Petição
09/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
29/04/2024 17:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 29/04/2024 15:30. Refer. Evento 110
29/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 16:01

Despacho
29/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição
18/12/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/12/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/11/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
29/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/11/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
28/11/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
28/11/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 18:08

Despacho
28/11/2023 16:58

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - 2º Vara - 29/04/2024 15:30
30/11/2022 14:10

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:39

Juntada de Petição
30/11/2022 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/11/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/11/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50358269020228240000/TJSC
31/10/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
28/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
19/10/2022 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
06/10/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
05/10/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/10/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/10/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/09/2022 14:04

Expedição de ofício
27/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
27/09/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/09/2022 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 18:07

Extinto os autos em razão de perda de objeto
26/09/2022 16:47

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
26/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
26/09/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Extinto o processo por ausência das condições da ação - 26/09/2022 16:05:12)
26/09/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/09/2022 16:05:12)
26/09/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/09/2022 16:05:13)
26/09/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/09/2022 16:05:13)
26/09/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/09/2022 16:05:13)
26/09/2022 16:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 26/09/2022 16:05:13)
01/09/2022 12:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50358269020228240000/TJSC
23/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/08/2022 14:05

Conclusos para julgamento
19/08/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/08/2022 23:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/08/2022 18:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Conclusos para julgamento - 04/08/2022 14:30:18)
04/08/2022 17:17

Juntada de Petição
04/08/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para despacho - 29/07/2022 15:01:08)
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/07/2022 14:58

Juntada de peças digitalizadas
29/07/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE JAGUARUNA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2022 14:54

Expedição de ofício
22/07/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/07/2022 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/07/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/07/2022 13:54

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
21/07/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2022 18:27

Despacho
12/07/2022 14:47

Conclusos para despacho
12/07/2022 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2022 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/07/2022 09:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50358269020228240000/TJSC
30/06/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/06/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2022 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3764383, Subguia 2017437 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
28/06/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/06/2022 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22 e 21 Número: 50358269020228240000/TJSC
28/06/2022 15:50

Juntada de Petição
28/06/2022 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3764383, Subguia 2017437
28/06/2022 15:17

Juntada - Guia Gerada - JOEL CRUZ - Guia 3764383 - R$ 583,58
14/06/2022 13:10

Juntada de Petição
14/06/2022 13:10

Juntada de Petição
14/06/2022 13:09

Juntada de Petição - JOEL CRUZ / LEDIO DOS ANJOS DE SOUZA (SC035675 - JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR)
13/06/2022 17:26

Juntada de Petição
08/06/2022 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 08/06/2022
07/06/2022 18:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 07/06/2022
07/06/2022 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 07/06/2022
05/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/05/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: VERA REJANE PINHEIRO MARTINS
27/05/2022 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: ANDREZZA BISEWSKI SILVA
27/05/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: VERA REJANE PINHEIRO MARTINS (por substituição em 31/05/2022 14:11:54)
26/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 15:24

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
26/05/2022 14:18

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
26/05/2022 14:16

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
26/05/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 25/05/2022 14:08:05)
26/05/2022 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 26/05/2022 14:03:40)
25/04/2022 19:09

Decisão interlocutória
04/04/2022 18:30

Conclusos para despacho
04/04/2022 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00