07/05/2024 11:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/11/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 99,25
20/11/2023 15:53

Baixa Definitiva
25/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
16/10/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/10/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/10/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/10/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/10/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
03/10/2023 14:15

Transitado em Julgado
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 106
28/09/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 105
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 105
10/09/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/09/2023 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/09/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 104
02/09/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/09/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/08/2023 16:00

Juntada de Petição
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006066-54.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 216) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: TATIANA VIEIRA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 216
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/06/2023 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/06/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
09/06/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 19:49

Juntada de Petição
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006066-54.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: TATIANA VIEIRA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2023 17:58

Juntada de Petição
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006066-54.2021.8.24.0090/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): MARGARETE MARIA CREPALDI RECORRIDO: TATIANA VIEIRA FRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA BAIRROS CADONA (OAB SC052402) ADVOGADO(A): GISELE LEMOS KRAVCHYCHYN (OAB SC018200) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 333
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/03/2023 14:09

Conclusos para decisão
14/03/2023 14:09

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/12/2022 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2022 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 13:41

Juntada - Guia Gerada - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - Guia 4530655 - R$ 41,72
31/10/2022 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 4530655 Situação: Em aberto.
31/10/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/10/2022 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/10/2022 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 59
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/10/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/10/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:51

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2022 13:26

Conclusos para julgamento
14/09/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/08/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2022 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/08/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/08/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2022 13:40

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 18:03

Conclusos para julgamento
25/05/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/05/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/03/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
21/03/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/03/2022 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2022 10:52

Convertido o Julgamento em Diligência
24/02/2022 09:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/11/2021 15:55

Conclusos para julgamento
01/10/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/09/2021 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/08/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2021 16:37

Juntada de Petição
04/08/2021 15:29

Juntada de Petição
02/07/2021 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/06/2021 23:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 23/06/2021
22/06/2021 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: ANDRE VICENTE VIEIRA SAGAZ
22/06/2021 15:58

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
22/06/2021 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/05/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2021 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2021 14:14

Não Concedida a Medida Liminar
04/05/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2021 13:48

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021 12:48

Juntada de Petição
04/05/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA VIEIRA FRAGA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/05/2021 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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Ajuizamento: 20/07/2023 10:40

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