04/08/2025 19:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
14/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 16:30

Alterado o assunto processual - De: Prescrição e Decadência de título de crédito (Direito Bancário, Empresarial e Falimentar) - Para: Mútuo
23/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10593029, Subguia 5529533
20/06/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 07/06/2025 15:38:40)
20/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5139603-46.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50170186020228240930/SC)RELATOR: Marcelo Volpato de SouzaEMBARGANTE: JONAS DOMINGOS FELIXADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605)ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926)ADVOGADO(A): KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 07/06/2025 - APELAÇÃO
18/06/2025 03:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2025 15:44

Juntada de Petição
07/06/2025 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 25. Guia: 10593029 Situação: Em aberto.
07/06/2025 15:38

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAO - Guia 10593029 - R$ 685,36
07/06/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
23/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5139603-46.2024.8.24.0930/SCEMBARGANTE: JONAS DOMINGOS FELIXADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605)ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926)ADVOGADO(A): KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217)EMBARGADO: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC - EM LIQUIDACAOADVOGADO(A): RAFAEL BARBOSA FERNANDES DA SILVA (OAB SC023054)ADVOGADO(A): FABIO RAMOS FIUZA (OAB SC013655)ADVOGADO(A): NEREU MANOEL DE SOUZA JÚNIOR (OAB SC018372)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução, com resolução de mérito, na forma do art. 487, II, do CPC, para reconhecer a prescrição da pretensão executiva do crédito decorrente do Contrato Financiamento do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.

Por conseguinte, JULGO EXTINTA a execução apensa.

Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para aquele feito.

Condeno a parte embargada ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
22/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:40

Declarada decadência ou prescrição
06/03/2025 02:56

Conclusos para julgamento
05/03/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/12/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DOMINGOS FELIX. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 17:36

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2024 12:43

Conclusos para decisão
04/12/2024 20:07

Juntada de Petição
04/12/2024 19:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS DOMINGOS FELIX. Justiça gratuita: Requerida.
04/12/2024 19:23

Distribuído por dependência - Número: 50170186020228240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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