TJSC - 5044890-21.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de que trata o art. 942 do CPC, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5044890-21.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: OROS ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA TRESOLDI (OAB SC040188) ADVOGADO(A): SIMONE DORNELES PERES (OAB SC068450) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB SC035793) ADVOGADO(A): FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB SC036832) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
05/09/2025 18:04
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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05/09/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/09/2025 15:58
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: 09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00<br>Sequencial: 125<br>
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05/09/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2
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05/09/2025 15:02
Deferido o pedido
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27/08/2025 09:00
Juntada de Petição
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25/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
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25/08/2025 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5044890-21.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: OROS ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fernando Cezar Vernalha Guimarães (OAB PR020738) APELADO: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC AR/SC (RÉU) ADVOGADO(A): JULIA TRESOLDI (OAB SC040188) ADVOGADO(A): SIMONE DORNELES PERES (OAB SC068450) ADVOGADO(A): CLARISSA DA SILVA FARACO (OAB SC035793) ADVOGADO(A): FRANCIELY MARIANA DE AZEVEDO (OAB SC036832) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de agosto de 2025.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
22/08/2025 12:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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22/08/2025 11:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 125
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09/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5044890-21.2023.8.24.0023 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 03/07/2025. -
04/07/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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04/07/2025 15:05
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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04/07/2025 15:05
Juntada de Certidão
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04/07/2025 15:01
Alterado o assunto processual - De: Execução Contratual - Para: Inadimplemento (Direito Público)
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03/07/2025 18:25
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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03/07/2025 18:25
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 129 do processo originário (05/06/2025). Guia: 10544085 Situação: Baixado.
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03/07/2025 17:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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