04/08/2025 11:33

Juntada de Petição
31/07/2025 10:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10670331, Subguia 5572399 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 525,28
14/07/2025 12:51

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 17:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE06CV
17/06/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II, Guia 10670331, Subguia <a href='https://tjsc.the
17/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:56

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Guia 10670331 - R$ 525,28
17/06/2025 17:56

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ALEANDRO MORAIS
17/06/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 46 (11/06/2025). Guia: 10606956 Situação: Baixado.
17/06/2025 16:28

Juntada de Petição
17/06/2025 14:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE06CV -> JVECONT
17/06/2025 14:15

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
17/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003542-41.2024.8.24.0038/SC AUTOR: ALEANDRO MORAISADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (OAB MT004522O) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a procuradora do autor para renovar o pedido de cumprimento de sentença, como um processo inicial, distribuído por dependência ao principal (ORIENTAÇÃO CGJ N. 56 DE 22 DE SETEMBRO DE 2015).
12/06/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10606956, Subguia 5538087 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
11/06/2025 17:47

Juntada de Petição
11/06/2025 17:39

Juntada de Petição
11/06/2025 17:20

Juntada de Petição
10/06/2025 12:18

Link para pagamento - Guia: 10606956, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5538087&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5538087</a>
10/06/2025 12:18

Juntada - Guia Gerada - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II - Guia 10606956 - R$ 685,36
06/06/2025 17:49

Juntada de Petição
26/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
23/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003542-41.2024.8.24.0038/SCAUTOR: ALEANDRO MORAISADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO (OAB MT004522O)RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IIADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na ação de rito comum proposta por ALEANDRO MORAIS contra FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II para DECLARAR a inexistência do débito indicado na exordial e CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 15.000,00 para compensação de dano moral. Referida quantia será calculada de três formas sucessivas: a) da data do evento danoso (27/06/2019 - evento 1, OUT5)? (art. 398, CC; e Súmula 54, STJ), incidirão juros de mora de 1% ao mês até 29/8/2024; b) a partir de 30/08/2024 até a data desta decisão, os juros continuarão incidindo, porém serão calculados pela Taxa Selic com a dedução do IPCA (art. 406, § 1º, CC); c) a partir deste arbitramento (Súmula 362, STJ), será aplicada a Taxa Selic, que compreende juros de mora e correção monetária. ?CONDENO a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, julgo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitando em julgado a presente sentença, pagas as custas remanescentes ou adotadas as providências para sua cobrança, arquivem-se os autos.
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
12/05/2025 12:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/01/2025 16:12

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/01/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 14:29

Despacho
26/08/2024 16:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEANDRO MORAIS. Justiça gratuita: Deferida.
01/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/05/2024 15:27

Juntada de Petição
03/05/2024 12:31

Juntada de Petição - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
23/04/2024 12:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
04/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 13:06

Expedição de ofício - 1 carta
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 17:24

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2024 12:03

Conclusos para decisão
31/01/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEANDRO MORAIS. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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