TJSC - 5150251-85.2024.8.24.0930

1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis

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Polo Ativo

Partes

ADEMIR GONCALVES

CPF *20.***.*68-34

Advogados

JOAO VITOR REZENDE

OAB: 060935/SC

CPF *67.***.*25-73

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 17:02

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 17:01

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/06/2025 01:03

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 22/06/2025 01:03

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 21/06/2025 01:03

    Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024

  • 06/06/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2025 02:12

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 02:26

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2025 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 19

  • 03/06/2025 23:14

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 20:09

    Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2025 19:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2025 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2025 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5150251-85.2024.8.24.0930/SCAUTOR: ADEMIR GONCALVESADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência formulado pelo(s) acionante(s), nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC.

    Revogo o provimento de urgência acaso deferido, devendo ser efetuadas as devidas comunicações.

    Promova-se a baixa de eventuais restrições oriundas destes autos.  Indefiro o pedido de Gratuidade da Justiça (GJ), porquanto há elementos que evidenciam a falta dos pressupostos para a concessão de tal benefício, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 99, § 2º, do CPC e 1º da Lei 1.060/1950.

    Como consequência, condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC.

    Haja vista o disposto no art. 176 do CNGGJ, autorizo a devolução de eventuais custas recolhidas e não utilizadas, devendo, para tanto, a parte depositante e o cartório procederem na forma da Circular n. 139/2016 da Corregedoria-Geral da Justiça.

    Fica autorizada a renúncia ao prazo recursal, acaso expressamente requerido.

    Deixo de fixar honorários advocatícios, em razão da ausência de oferecimento de defesa técnica nos autos.

    Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 19/05/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2025 15:37

    Extinto o processo por desistência

  • 15/05/2025 21:26

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 28/02/2025 02:17

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2025 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/02/2025 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/02/2025 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 15:48

    Despacho

  • 07/01/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 19:35

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/12/2024 19:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADEMIR GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 20/12/2024 19:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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