TJSC - 5001878-96.2024.8.24.0030
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
28/08/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
27/08/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001878-96.2024.8.24.0030/SCAUTOR: CASTAGNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO a transação judicial e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil.
Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC.
Saliento que, nos termos da Circular n. 257, de 13/09/2023 da CGJ do TJSC, a desoneração do pagamento das custas supra não alcança a taxa de serviços judiciais e as despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido, nos termos do art. 15, § 2º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, razão pela qual tais são devidas pro rata.
O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC.
Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC.
Sentença publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos. -
26/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/08/2025 15:14
Homologada a Transação
-
26/08/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
20/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/08/2025 16:33
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
06/08/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 15:31
Juntada de Petição
-
04/08/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
01/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
31/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
28/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001878-96.2024.8.24.0030/SCRELATOR: FELIPE AGRIZZI FERRAÇOAUTOR: CASTAGNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 25/07/2025 - Decorrido prazo -
25/07/2025 01:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
25/07/2025 01:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/07/2025 18:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 03/07/2025
-
03/07/2025 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: SANDRO MACHADO
-
02/07/2025 17:04
Expedição de Mandado - IMACEMAN
-
16/06/2025 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10638517, Subguia 5555193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,32
-
13/06/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2025 11:24
Link para pagamento - Guia: 10638517, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5555193&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5555193</a>
-
13/06/2025 11:24
Juntada - Guia Gerada - CASTAGNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 10638517 - R$ 80,32
-
11/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001878-96.2024.8.24.0030/SC AUTOR: CASTAGNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. -
09/06/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 13:46
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2025 08:52
Juntada de Petição
-
23/05/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5001878-96.2024.8.24.0030/SC AUTOR: CASTAGNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB SP207129) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos itens 14 e 15, do artigo 1º, da Portaria n. 1/2023 da 2ª Vara Cível desta Comarca, fica intimada a parte autora do decurso do prazo de 30 dias, bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º, CPC). -
22/05/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 01:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/01/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/12/2024 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 20:40
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
11/12/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:58
Despacho
-
26/11/2024 15:48
Conclusos para despacho
-
04/10/2024 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
-
30/09/2024 13:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2024 13:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 30/09/2024 13:20:12)
-
20/06/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/06/2024 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/06/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 12:27
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
03/05/2024 17:24
Expedição de ofício - 1 carta
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 19:40
Decisão interlocutória
-
10/04/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 09:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7650851, Subguia 3919136 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 318,52
-
08/04/2024 10:56
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7650851, Subguia 3919136
-
08/04/2024 10:56
Juntada - Guia Gerada - CASTAGNO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Guia 7650851 - R$ 318,52
-
08/04/2024 10:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007157-65.2025.8.24.0018
Jonas Pegorini
Rudimar Curti
Advogado: Joao Pedro Bueno
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/03/2025 15:26
Processo nº 5004763-79.2025.8.24.0020
De Bem &Amp; Colombo Advogados Associados S/...
Murilo Genuino Vicente
Advogado: Ulysses Colombo Prudencio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/03/2025 15:09
Processo nº 5047848-38.2024.8.24.0930
Adalberto Rodrigues Costa
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/05/2024 09:45
Processo nº 5001221-87.2025.8.24.0041
Associacao Mafrense dos Deficientes Visu...
Joao Diego Schimansky
Advogado: Lucas Eduardo Ferrari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/03/2025 10:53
Processo nº 5000166-90.2019.8.24.0242
Cristiano Alessandro Fuchs
Sergio Giembra
Advogado: Micheles Aparecida Steffens
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2019 14:32