04/09/2025 09:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
04/09/2025 09:00

Transitado em Julgado
04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
23/07/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029548-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 03048935320178240023/SC)RELATOR: BETTINA MARIA MARESCH DE MOURAAGRAVANTE: AMELIO DOMINGOS BEDINADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)AGRAVANTE: CLARICE BRAUN BURASESKAADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 40 - 17/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 39 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
21/07/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025 20:12

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
17/07/2025 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 18:42

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 09:00
26/06/2025 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado no(s) processo(s) 0003534-04.2014.8.24.0135, 5041304-55.2022.8.24.0008 e 5006189-28.2022.8.24.0022: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Juiz de Direito de Segundo Grau Luis Francisco Delpizzo Miranda.

Agravo de Instrumento Nº 5029548-68.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 60) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: AMELIO DOMINGOS BEDIN ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVANTE: CLARICE BRAUN BURASESKA ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de junho de 2025.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
25/06/2025 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2025
20/06/2025 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - 20/06/2025 15:37:57)
20/06/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
20/06/2025 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 08/07/2025 09:00 Sequencial: 60
12/06/2025 12:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
12/06/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
20/05/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
20/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5029548-68.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE: AMELIO DOMINGOS BEDINADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)AGRAVANTE: CLARICE BRAUN BURASESKAADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o recurso, porque atendidos os requisitos legais. 2. Indefiro o pleito de urgência, porquanto apresentado de forma absolutamente genérica, sem tratar sequer sobre os eventuais riscos em se aguardar o julgamento do reclamo. 3. Ordeno: a) intimem-se, inclusive para contrarrazões; b) comunique-se a origem.
19/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
19/05/2025 15:31

Despacho
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
08/05/2025 12:13

Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0302
08/05/2025 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 754617, Subguia 155609 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36 (Cancelamento revertido)
08/05/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 754617, Subguia 155609
08/05/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 23/04/2025 16:21:52)
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE BRAUN BURASESKA. Justiça gratuita: Indeferida.
23/04/2025 16:21

Juntada - Guia Gerada - AMELIO DOMINGOS BEDIN - Guia 754617 - R$ 685,36
23/04/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIO DOMINGOS BEDIN. Justiça gratuita: Indeferida.
23/04/2025 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
23/04/2025 16:17

Gratuidade da justiça não concedida
23/04/2025 11:13

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0103 para GPUB0302)
22/04/2025 20:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE BRAUN BURASESKA. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIO DOMINGOS BEDIN. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2025 15:41

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 480 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017927-02.2004.8.24.0064

Unilever Brasil LTDA.

Mmarkap Comercio &Amp; Representacao LTDA

Advogado: Andre Fontolan Scaramuzza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2004 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5000969-58.2019.8.24.0053

Eder Fledson Rosa

Vanilto Gris

Advogado: Luciana Aparecida Zanella

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/12/2019 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5006912-77.2024.8.24.0054

Jk Bike Distribuidora de Bicicletas LTDA

Akad Seguros S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2024 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5006912-77.2024.8.24.0054

Jk Bike Distribuidora de Bicicletas LTDA

Akad Seguros S.A.

Advogado: Karin Frantz

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/06/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 5007190-40.2020.8.24.0015

Mariana Ried

Advogado: Diogo Denk

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 15:24

Exibir Processo