20/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
18/08/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
18/08/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
18/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
18/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/08/2025 12:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGA01CV
15/08/2025 12:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - LGA01CV -> DCJE
13/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
12/08/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/08/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 146, 147
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000046-18.2012.8.24.0040/SC EXEQUENTE: ERONILDES FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à informação do ev. 136, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para amortizar no cálculo o alvará expedido nos autos.

Após, intimem-se as partes para manifestação em 15 (quinze) dias.

Em seguida, tornem conclusos para determinação de expedição da certidão de habilitação de crédito, vez que os autos já se encontram sentenciados.
11/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 11:24

Determinada a intimação
18/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
11/07/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
09/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
04/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
03/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000046-18.2012.8.24.0040/SC EXEQUENTE: ERONILDES FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para querendo, se manifestar da informação da contadoris do evento 136, no prazo de 5 dias
02/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:02

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> LGA01CV
09/06/2025 14:51

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - LGA01CV -> DCJE
09/06/2025 14:50

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:48

Transitado em Julgado - Data: 09/06/2025
07/06/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
06/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/06/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
04/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
03/06/2025 23:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127
03/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 125
03/06/2025 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 125
03/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:09

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
03/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
22/05/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
22/05/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000046-18.2012.8.24.0040/SCEXEQUENTE: ERONILDES FERREIRA PINHEIROADVOGADO(A): ERNESTO BAIÃO BENTO (OAB SC004990)ADVOGADO(A): BRUNA ANTUNES SOUSA BENTOEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195)SENTENÇADiante do exposto, ACOLHO INTEGRALMENTE os embargos de declaração opostos pela executada para determinar que, preclusa a presente, expeça-se alvará em favor de OI S.A. - Em Recuperação Judicial dos valores depositados junto à subconta n. 1204006411, vinculada aos autos n. 0005368-80.2007.8.24.0040 (penhora do ev. ?48.33?).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Logo, em atenção à Recuperação Judicial do Grupo Oi e em atendimento à Circular n. 90 - CGJSC, de 15/05/2018 JULGO EXTINTA a presente execução individual com fulcro no art. 924, II, do CPC e, após o término da interposição de qualquer recurso face à presente decisão, por se tratar de crédito concursal (fato gerador até 20/06/2016), remetam-se os autos à contadoria judicial tão somente para informar se o alvará expedido ao processo 5000062-69.2012.8.24.0040/SC, evento 91, PET70 foi considerado ou não no cálculo realizado na impugnação (processo 5000062-69.2012.8.24.0040/SC, evento 101, INF1).

Após, e observado o teor da informação a ser prestada pela contadoria, certifique-se a existência do crédito, para fins de habilitação do exequente no juízo da recuperação.

Custas pela executada.

Assim, deixo de fixar honorários sucumbenciais na execução.

Intimem-se.

Após tudo cumprido, arquive-se.
19/05/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 17:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 16:49

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:44

Conclusos para decisão
07/01/2025 21:25

Juntada de Petição
26/10/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/10/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/10/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/10/2024 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 18:17

Decisão interlocutória
14/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:39

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
03/04/2024 10:59

Juntada de Petição
18/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/06/2023 03:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/06/2023 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/06/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/06/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2023 18:24

Despacho
14/06/2023 17:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
27/03/2023 09:58

Juntada de Petição
31/01/2023 12:55

Conclusos para julgamento
21/11/2022 14:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/11/2022 14:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000062-69.2012.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 109
01/09/2022 15:20

Autos Suspensos ou Sobrestados
14/08/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2022 18:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50500108520218240000/TJSC
07/12/2021 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50500108520218240000/TJSC
17/09/2021 18:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50500108520218240000/TJSC
14/09/2021 17:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50500108520218240000/TJSC
13/09/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2252252, Subguia 1286340 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50 (Cancelamento revertido)
13/09/2021 16:18

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2252252, Subguia 1290992
07/09/2021 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2021 19:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2252252, Subguia 1290992
03/09/2021 19:41

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2252252, Subguia 1286340
02/09/2021 14:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2252252, Subguia 1286340
02/09/2021 14:55

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2252252 - R$ 528,50
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/08/2021 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/08/2021 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2021 18:18

Despacho
11/08/2021 15:43

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2021 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - 11/08/2021 15:41:08)
11/08/2021 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para despacho - 21/05/2019 14:04:46)
11/08/2021 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 02/07/2021 18:40:48)
16/07/2021 14:08

Juntada de Petição
01/07/2021 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVO S.A. - EXCLUÍDA
01/07/2021 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
30/06/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/06/2021 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2021 15:43

Juntada de Petição
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/04/2021 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/04/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 17:01

Juntada de íntegra do processo
18/02/2021 18:50

Juntada de Petição
17/01/2021 04:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
14/10/2020 18:48

Recebidos os autos
14/10/2020 18:44

Remetidos os autos da Contadoria
21/02/2020 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/02/2020 17:33

Remetido os autos à Contadoria
17/02/2020 15:41

Recebidos os autos
05/04/2018 12:57

Ajuste correicional processo suspenso - Br.Telecom
22/03/2016 14:43

Recebidos os autos
15/03/2016 12:49

Conclusos para despacho
10/12/2015 15:31

Recebidos os autos
07/12/2015 13:47

Conclusos para sentença
01/12/2015 14:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Execução de Sentença - Número: 80016 - Protocolo: WLGA15100192607
13/11/2015 15:27

Certidão emitida - Nos termos da Resolução n. 1/2010-TJ, certifico que efetuei a juntada das peças originais dos autos de agravo de instrumento e eliminei as demais, por se tratarem de cópias reprográficas das peças do processo.
26/10/2015 13:31

Recebidos os autos
26/10/2015 12:16

Remetidos os autos da Contadoria
10/09/2015 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/09/2015 16:54

Remetido os autos à Contadoria
06/04/2015 14:45

Recebidos os autos
30/03/2015 13:00

Remetidos os autos da Contadoria
25/03/2015 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2015 15:04

Remetido os autos à Contadoria
25/03/2015 13:33

Recebidos os autos
24/03/2015 12:19

Remetidos os autos da Contadoria
27/02/2015 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/02/2015 17:08

Remetido os autos à Contadoria
09/02/2015 16:31

Recebidos os autos
22/04/2013 12:00

Juntada de e-mail - Encaminhando cópia do despacho inicial no agravo de instrumento, com efeito suspensivo.
11/01/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz
11/01/2013 12:00

Juntada de petição - Prot. Elet. 10GT0 => Do executado, requerendo o prosseguimento do feito com a análise da Impugnação e do Agravo de Instrumento interpostos.
23/11/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0235/2012 Data da Publicação: 23/11/2012 Número do Diário: 1523 Página:
21/11/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0235/2012 Teor do ato: D E C I S Ã O: Com o depósito na subconta junto ao Sistema de Conta Única do Poder Judiciário de Santa Catarina, DETERMINO seja lavrado o respectivo Termo de Penhora, facultando ao devedor requerer a
25/07/2012 12:00

Juntada de outros - Cópia de agravo Protocolo10DJK
13/07/2012 12:00

Juntada de Ofício - Banco Itaú - ofício
12/07/2012 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
26/06/2012 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0105/2012 Data da Publicação: 26/06/2012 Número do Diário: 1419 Página:
22/06/2012 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0105/2012 Teor do ato: D E C I S Ã O: Com o depósito na subconta junto ao Sistema de Conta Única do Poder Judiciário de Santa Catarina, DETERMINO seja lavrado o respectivo Termo de Penhora, facultando ao devedor requerer a
21/06/2012 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução de Sentença - Lei 11.232/05
18/06/2012 12:00

Recebimento - SAJ
14/06/2012 12:00

Decisão outras - D E C I S Ã O: Com o depósito na subconta junto ao Sistema de Conta Única do Poder Judiciário de Santa Catarina, DETERMINO seja lavrado o respectivo Termo de Penhora, facultando ao devedor requerer a substituição nos termos do art. 668 do
07/05/2012 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - R.h. Tendo em conta a ordem preconizada pelo art. 655 do CPC e considerando, ainda, o disposto no art. 655-A, do mesmo diploma legal, determino: a) a realização da penhora de dinheiro, através do sistema Ba
07/05/2012 12:00

Concluso para despacho - SAJ
07/05/2012 12:00

Aguardando envio para o Juiz
04/05/2012 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 040.07.005368-5 - Ação Ordinária / Ordinário
21/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ
02/03/2012 12:00

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2012

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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Ajuizamento: 05/02/2025 14:02

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