12/08/2025 15:12

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
11/08/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA
11/08/2025 17:53

Custas Satisfeitas - Parte: OTTO REINALDO WERNER
11/08/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50220051220258240033
11/08/2025 16:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
11/08/2025 16:16

Juntada de Certidão
11/08/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50220034220258240033
08/08/2025 10:47

Juntada de Petição
08/08/2025 08:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> IAI01JC
08/08/2025 08:07

Transitado em Julgado
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
16/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108
15/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5025606-94.2023.8.24.0033/SC RECORRENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470)ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212)ADVOGADO(A): JAMES DA CUNHA RIBEIRO BARROS (OAB MA022807) ATO ORDINATÓRIO Conforme Resolução COJEPEMEC n. 1, de 25 de abril de 2024, o pedido de sustentação oral deverá ser efetuado exclusivamente no sistema eproc, impreterivelmente, até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, devendo ser renovada a inscrição sempre que o processo for levado a julgamento.
03/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:58

Juntada de Petição
30/06/2025 02:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025 Data da sessão: 15/07/2025 09:00
30/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 15/07/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025606-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) RECORRIDO: OTTO REINALDO WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
27/06/2025 13:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/07/2025 09:00 Sequencial: 12
23/06/2025 10:58

Retirada de pauta
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025606-94.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 145) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) ADVOGADO(A): IGOR MACEDO FACO (OAB CE016470) ADVOGADO(A): ANDRÉ MENESCAL GUEDES (OAB MA019212) RECORRIDO: OTTO REINALDO WERNER (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 13:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 145
10/06/2025 15:17

Conclusos para decisão
10/06/2025 15:13

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
10/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTTO REINALDO WERNER. Justiça gratuita: Não requerida.
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/06/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
04/06/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 00:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 75
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 75
03/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:36

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 20:35

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025606-94.2023.8.24.0033/SC AUTOR: OTTO REINALDO WERNERADVOGADO(A): DIEGO OURIQUES (OAB SC041182) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/05/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (19/05/2025). Guia: 10435266 Situação: Baixado.
20/05/2025 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10435266, Subguia 5441083 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.711,98
19/05/2025 19:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 65. Guia: 10435266 Situação: Em aberto.
19/05/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/05/2025 14:26

Link para pagamento - Guia: 10435266, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5441083&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5441083</a>
19/05/2025 14:26

Juntada - Guia Gerada - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Guia 10435266 - R$ 1.711,98
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 16:52

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 02:41

Juntada de Petição
15/01/2025 17:36

Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
14/01/2025 13:36

Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
14/01/2025 11:44

Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (MA019212 - ANDRÉ MENESCAL GUEDES)
04/10/2024 19:01

Conclusos para julgamento
30/09/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/09/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 17:50

Despacho
28/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
21/08/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/07/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 20:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2024 08:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
16/07/2024 08:13

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
16/07/2024 08:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedido/Extraído/Lavrado - Termo - 16/07/2024 08:11:36)
16/07/2024 08:11

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 24 - 16/07/2024 08:00. Refer. Evento 33
16/07/2024 07:57

Audiência de conciliação - redesignada - Local contraturno - SALA 24 - 16/07/2024 08:00. Refer. Evento 20
12/07/2024 10:56

Juntada de Petição
12/07/2024 10:56

Juntada de Petição
08/07/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:59

Juntada de Petição
01/04/2024 13:52

Juntada de Petição - CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (SC023729 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES)
21/03/2024 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
20/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
10/03/2024 17:15

Expedição de ofício - 1 carta
10/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/03/2024 17:00

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 24 - 16/07/2024 08:00
31/01/2024 18:39

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
25/01/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/01/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/01/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 14:20

Despacho
19/12/2023 18:37

Conclusos para despacho
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/10/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 17:41

Despacho
10/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:28

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/09/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2023 15:28

Despacho
27/09/2023 17:24

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTTO REINALDO WERNER. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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