TJSC - 5040824-56.2024.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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10/07/2025 11:56
Transitado em Julgado
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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16/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5040824-56.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50408245620248240930/SC)RELATOR: DINART FRANCISCO MACHADOAPELANTE: VALMIRO MIRANDA DA ROSA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803)APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO)ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 12/06/2025 - Não conhecido o recurso -
13/06/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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13/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
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13/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
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12/06/2025 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 17:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, diretamente pelo Eproc, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).
No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala da videoconferência estará aberta para eventuais testes de som e imagem.
Apelação Nº 5040824-56.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: VALMIRO MIRANDA DA ROSA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CAROLINE NUNES DE LIMAS (OAB SC067803) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente -
23/05/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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23/05/2025 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185
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14/05/2025 11:08
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0301
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14/05/2025 11:08
Juntada de Certidão
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14/05/2025 11:08
Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Dever de Informação (Direito Bancário)
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13/05/2025 15:40
Remessa Interna para Revisão - GCOM0301 -> DCDP
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13/05/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMIRO MIRANDA DA ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
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13/05/2025 15:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/05/2025 15:08
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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