20/08/2025 08:50

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019318-85.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 03007008520178240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: DORACI PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/08/2025 - Juntada de certidão
14/08/2025 03:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 03:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:54

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/07/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:25

Julgado procedente em parte o pedido
17/06/2025 18:14

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
05/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/06/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 02:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
03/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
03/06/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 18
03/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 19:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 18:19

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 18:19

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5019318-85.2025.8.24.0090/SC AUTOR: DORACI PEREIRA ROCHAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/03/2025 06:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 13:44

Determinada a citação
24/03/2025 18:21

Conclusos para despacho
19/03/2025 20:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DORACI PEREIRA ROCHA. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2025 20:48

Distribuído por dependência - Número: 03007008520178240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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