TJSC - 5003138-13.2025.8.24.0019
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Concordia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 09:30
Recebidos os autos - TJSC -> CDACR Número: 50031381320258240019/TJSC
-
05/08/2025 21:12
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50031381320258240019/TJSC
-
07/07/2025 17:55
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDACR -> TJSC
-
02/07/2025 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
30/06/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
20/06/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 19:11
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 19:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ANTONIO DOS SANTOS - DENUNCIADO
-
20/06/2025 19:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ANTONIO DOS SANTOS - CONDENADO
-
16/06/2025 20:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 121 Parte Isenta
-
16/06/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
13/06/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
12/06/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003138-13.2025.8.24.0019/SC RÉU: MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM (OAB SC047881) DESPACHO/DECISÃO Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) por MARCIO ANTONIO DOS SANTOS (ev. 96), porque satisfeitos seus pressupostos legais subjetivos e objetivos.
Intime-se, sucessivamente, o apelante e o apelado para, no prazo legal, apresentarem, respectivamente, suas razões e contrarrazões, facultando-lhes vista dos autos (CPP, art. 600, caput).
Com o retorno, verificada a regularidade das intimações, remetam-se os autos à instância superior (CPP, art. 601, caput).
Cumpra-se. -
11/06/2025 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 19:41
Recebido o recurso de Apelação
-
06/06/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2025 02:59
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
06/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
05/06/2025 14:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84<br>Data do cumprimento: 05/06/2025
-
05/06/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
04/06/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/06/2025 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
04/06/2025 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
04/06/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
04/06/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/06/2025 03:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
-
03/06/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 101
-
03/06/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 101
-
03/06/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 101
-
03/06/2025 23:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 101
-
03/06/2025 23:33
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
-
03/06/2025 20:09
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2025 19:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2025 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
-
30/05/2025 16:20
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 16:18
Juntada de peças digitalizadas
-
30/05/2025 03:11
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
30/05/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
29/05/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2025 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/05/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/05/2025 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/05/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003138-13.2025.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50030385820258240019/SC)RELATOR: JAQUELINE FATIMA ROVERRÉU: MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM (OAB SC047881)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 28/05/2025 - Juntado(a)Evento 67 - 28/05/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D -
28/05/2025 17:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2025 17:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
-
28/05/2025 14:49
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(MARCIO ANTONIO DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5003138-13.2025.8.24.0019.18.0002-02<br/>Data do cumprimento: 28/05/2025
-
28/05/2025 14:47
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
28/05/2025 14:42
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ANTONIO DOS SANTOS - DENUNCIADO
-
28/05/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 79
-
28/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/05/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
28/05/2025 14:10
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(MARCIO ANTONIO DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5003138-13.2025.8.24.0019.05.0001-03
-
28/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
28/05/2025 13:06
Juntado(a)
-
28/05/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/05/2025 13:04:18)
-
28/05/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/05/2025 13:04:18)
-
28/05/2025 13:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 28/05/2025 13:04:18)
-
28/05/2025 13:04
Julgado procedente o pedido - Condenatória
-
26/05/2025 15:21
Conclusos para julgamento
-
22/05/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
20/05/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/05/2025 13:13
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/05/2025 14:30. Refer. Evento 22
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003138-13.2025.8.24.0019/SC RÉU: MARCIO ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIANE GAMBIM (OAB SC047881) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a defesa para apresentar alegações finais.
Prazo: 5 dias. -
19/05/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/05/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:40
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
19/05/2025 15:36
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:00
Despacho
-
16/05/2025 16:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 14:18
Juntada de Certidão
-
03/05/2025 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/04/2025 11:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31<br>Data do cumprimento: 23/04/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2025 16:59
Juntada de peças digitalizadas
-
16/04/2025 14:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 15/04/2025
-
14/04/2025 15:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32<br>Data do cumprimento: 14/04/2025
-
14/04/2025 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: FELIPE PINA DE ALMEIDA
-
14/04/2025 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARCOS KNEBEL LENZ
-
14/04/2025 11:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32<br>Oficial: FERNANDA VIVAN
-
11/04/2025 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2025 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/04/2025 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
10/04/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/04/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
09/04/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2025 18:14
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
09/04/2025 18:13
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
09/04/2025 18:05
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
09/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2025 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
-
09/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
09/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2025 14:35
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 13:41
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 19/05/2025 14:30
-
08/04/2025 15:12
Conclusos para decisão
-
08/04/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
-
08/04/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 12:42
Decisão interlocutória
-
03/04/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/04/2025 12:31
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 19:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 02/04/2025
-
31/03/2025 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: BRAULIO ROTINI
-
28/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/03/2025 15:46
Expedição de Mandado - CDACEMAN
-
28/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/03/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 15:34
Recebida a denúncia
-
27/03/2025 14:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003038-58.2025.8.24.0019/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
-
27/03/2025 14:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME WAGNER. Justiça gratuita: Não requerida.
-
27/03/2025 14:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIO ANTONIO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
-
26/03/2025 18:03
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 18:03
Distribuído por dependência - Número: 50030385820258240019/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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