TJSC - 5003474-58.2022.8.24.0007

1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Biguacu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO VALENTIM CORREIA

CPF *91.***.*43-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 16:07

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 09/05/2025 20:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 16/04/2025 18:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

  • 16/04/2025 17:12

    Expedição de Mandado - TIJCEMAN

  • 19/03/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/03/2025 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/03/2025 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:42

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 13/03/2025 16:06

    Despacho

  • 13/03/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/07/2024 13:22

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/07/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 24/01/2024 12:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/01/2024 17:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 16/01/2024 17:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: CELIO MARCELINO DA SILVEIRA FILHO

  • 16/01/2024 16:22

    Expedição de Mandado - SJSCEMAN

  • 20/11/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/11/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/11/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/05/2023 15:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/05/2023 15:13

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PEDRO VALENTIM CORREIA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 23/05/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/04/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 24/04/2023 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 24/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/05/2023

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003474-58.2022.8.24.0007/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: PEDRO VALENTIM CORREIA EDITAL Nº 310041910785 JUIZ DO PROCESSO: CINTIA RANZI ARNT - Juiz(a) de Direito  Citando: PEDRO VALENTIM CORREIA, CPF: *91.***.*43-20, Endereço: Incerto e não sabido.

    Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 50, caput, do Decreto-Lei n. 3.688/1941 Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 20/04/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2023

  • 20/04/2023 13:20

    Expedição de Edital - citação

  • 19/04/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/04/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/04/2023 14:31

    Juntado(a)

  • 27/03/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/03/2023 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 17:33

    Despacho

  • 20/03/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 18:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC00UJC01 para BGCCR01)

  • 17/03/2023 18:04

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 17/03/2023 17:50

    Despacho

  • 22/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 18:40

    Despacho

  • 17/02/2023 17:11

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 05/05/2023 16:30. Refer. Evento 23

  • 07/02/2023 13:36

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiência 1 UJC - 05/05/2023 16:30

  • 06/02/2023 18:16

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2023 16:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 13/01/2023 15:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/10/2022 17:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

  • 24/10/2022 16:10

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 21/10/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/10/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 14:46

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 20/09/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

  • 29/06/2022 10:34

    Expedição de Mandado - BGCCEMAN

  • 27/06/2022 15:16

    Despacho

  • 24/06/2022 12:33

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 15:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGCCR01 para BGC00UJC01)

  • 23/06/2022 15:17

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 14/06/2022 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/06/2022 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2022 21:01

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 11:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004864-19.2020.8.24.0012

Vera Lucia Ribeiro dos Santos

Os Mesmos

Advogado: Gabriel Moldenhauer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 5073798-93.2020.8.24.0023

Miriam Suzana Guilhete Stenstrasser

Silvano Gomes de Oliveira

Advogado: Marcel Mangili Laurindo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/05/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5073798-93.2020.8.24.0023

Souza e Oliveira Empreendimentos Imobili...

Miriam Suzana Guilhete Stenstrasser

Advogado: Alesssandro Braga Feitosa

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/08/2025 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5007685-97.2021.8.24.0064

Waldete Goulart Joao

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Adriana Goncalves Cravinhos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2023 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5000380-36.2021.8.24.0008

Banco Itau Consignado S.A.

Os Mesmos

Advogado: Osvaldo Guerra Zolet

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/03/2023 14:20

Exibir Processo