03/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 26/08/2025APELAÇÃO Nº 5036944-56.2024.8.24.0930/SC INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ROGE MACEDO NEVESAPELANTE: ELIEZER BRANDILLA CALAZANS (AUTOR)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU)ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)APELADO: OS MESMOSA 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIRO
27/06/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50815567920248240930/TJSC
27/06/2025 17:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50815567920248240930/TJSC
23/06/2025 13:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
03/06/2025 01:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5081556-79.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Rodrigo Tavares MartinsAUTOR: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLOADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497)ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76
27/05/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 76
27/05/2025 23:15

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 18:25

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
23/05/2025 17:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 14:24

Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário)
05/05/2025 17:29

Juntada de Petição
02/05/2025 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 66 (17/04/2025). Guia: 10172190 Situação: Baixado.
02/05/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/04/2025 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10172190, Subguia 5289522 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
10/04/2025 08:56

Link para pagamento - Guia: 10172190, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5289522&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5289522</a>
10/04/2025 08:56

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 10172190 - R$ 685,36
09/04/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 60 Justiça gratuita: Deferida
08/04/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/03/2025 03:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/03/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/03/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 07:19

Decisão interlocutória
17/03/2025 11:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/12/2024 02:24

Conclusos para julgamento
17/12/2024 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/12/2024 01:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
11/12/2024 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/12/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/12/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2024 17:45

Julgado procedente o pedido
05/12/2024 12:12

Conclusos para julgamento
03/12/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 05:57

Decisão interlocutória
06/11/2024 04:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/11/2024 15:05

Conclusos para julgamento
05/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/10/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 20:22

Decisão interlocutória
09/10/2024 12:49

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/10/2024 03:54

Conclusos para julgamento
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/10/2024 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/10/2024 16:40

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
26/09/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
04/09/2024 09:01

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
02/09/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO. Justiça gratuita: Deferida.
15/08/2024 09:08

Determinada a citação
07/08/2024 16:27

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA MARIA PEREIRA RABELLO. Justiça gratuita: Requerida.
07/08/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00