STJ - 5036759-29.2023.8.24.0000

21/02/2024 17:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/02/2024 17:05

Transitado em Julgado em 21/02/2024

15/02/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95180/2024

15/02/2024 16:01

Protocolizada Petição 95180/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

14/02/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 22:30

Conhecido o recurso de SHANON AIHARA NOGUEIRA (PRESO) e não-provido

08/02/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

12/09/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/09/2023 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 910715/2023

12/09/2023 21:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2023 21:00

Protocolizada Petição 910715/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2023

29/08/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

28/08/2023 20:41

Juntada de Petição de ofício nº 853341/2023

28/08/2023 20:37

Protocolizada Petição 853341/2023 (OF - OFÍCIO) em 28/08/2023

28/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023 10:27

Expedição de Ofício nº 090744/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Chapecó - SC solicitando informações

27/08/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

27/08/2023 10:20

Não Concedida a Medida Liminar de SHANON AIHARA NOGUEIRA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

25/08/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

25/08/2023 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/08/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA