06/08/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
06/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
06/08/2025 12:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
06/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
31/07/2025 16:08

Juntada de Petição
22/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 16:00

Despacho
18/07/2025 14:38

Juntada de Petição
18/07/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (18/07/2025 13:31:19). Guia: 10901243 Situação: Baixado.
18/07/2025 13:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10901243, Subguia 5701436 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 991,79
18/07/2025 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 37. Guia: 10901243 Situação: Em aberto.
16/07/2025 17:41

Link para pagamento - Guia: 10901243, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5701436&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5701436</a>
16/07/2025 17:41

Juntada - Guia Gerada - MAICON EBERHARD - Guia 10901243 - R$ 991,79
16/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005816-43.2025.8.24.0005/SCAUTOR: MAICON EBERHARDADVOGADO(A): NATALIA MAIOCHI (OAB SC063527)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados à exordial, o que faço com resolução do mérito e fulcro no art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se, registre-se e intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
30/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 15:32

Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:12

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
18/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 19:29

Juntada de Petição
12/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005816-43.2025.8.24.0005/SC RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a requerida para ratificar o interesse na produção de prova oral, manifestado na contestação, justificando a sua necessidade, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

Cumpra-se.

Alaíde Maria NolliJuíza de Direito
10/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:10

Determinada a intimação
05/06/2025 17:12

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005816-43.2025.8.24.0005/SC AUTOR: MAICON EBERHARDADVOGADO(A): NATALIA MAIOCHI (OAB SC063527) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e especificar sua pretensão com relação ao depoimento pessoal da parte ré e oitiva de testemunhas, com a apresentação do respectivo rol, contendo a qualificação completa de cada uma delas, inclusive endereço de e-mail e n.º para contato por meio do aplicativo Whatsapp, sob pena de preclusão, conforme despacho do evento 9.
21/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:03

Juntada de Petição
12/05/2025 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *09.***.*01-85
12/05/2025 10:16

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
08/05/2025 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 19:31

Determinada a citação
06/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 11:45

Determinada a intimação
04/04/2025 12:23

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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