12/08/2025 13:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
12/08/2025 13:55

Transitado em Julgado
12/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/07/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
18/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 08:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> DRI
18/07/2025 08:11

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
17/07/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 805684, Subguia 169665
17/07/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 26 - Link para pagamento - 03/07/2025 18:46:35)
16/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
15/07/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5085982-37.2024.8.24.0930/SC APELANTE: MARIELSE FISCHER SEEFELD (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370) DESPACHO/DECISÃO Diante do requerimento da recorrente (evento 20, PET1), determino a remessa dos autos à secretaria para a emissão da guia referente ao preparo recursal.

Após, intime-se a apelante para providenciar o recolhimento, no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.

Cumpra-se.
04/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:49

Remetidos os Autos - DAT -> CAMCOM1
03/07/2025 18:49

Juntada de Informações da Contadoria
03/07/2025 18:46

Juntada - Guia Gerada - MARIELSE FISCHER SEEFELD - Guia 805684 - R$ 685,36
03/07/2025 18:35

Remetidos os Autos - CAMCOM1 -> DAT
03/07/2025 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
03/07/2025 16:32

Despacho
02/07/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
02/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/06/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIELSE FISCHER SEEFELD. Justiça gratuita: Indeferida.
23/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
23/06/2025 13:39

Gratuidade da justiça não concedida
30/05/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0102
30/05/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5085982-37.2024.8.24.0930/SC APELANTE: MARIELSE FISCHER SEEFELD (RÉU)ADVOGADO(A): ALESSANDRA VERNIER BUSATO (OAB RS044370) DESPACHO/DECISÃO Evidencia-se dos autos que a parte apelante se insurge contra a r. sentença que, dentre outros pontos, indeferiu a concessão do benefício da justiça gratuita, razão pela qual não recolheu o preparo recursal.

Com efeito, em observância ao disposto no art. 99, §2º, do CPC, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, carrear aos autos, além da declaração de hipossuficiência, documentos comprobatórios atualizados de sua situação financeira que indiquem a necessidade da benesse, tais como: a) o comprovante atualizado de rendimentos (contracheque) dos últimos 3 meses; b) Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos, incluindo chaves PIX (podendo ser extraído em https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato) e extratos bancários atualizados de eventuais contas ativas, dos últimos 3 meses. A fim de preservar o sigilo, no tocante ao relatório PIX, poderá a parte suprimir as chaves, mantendo-se os demais dados apresentados, bem como inserir o documento no sistema, classificando-o como sigiloso. c) a última declaração de imposto de renda, se houver; d) certidão de propriedade de imóveis e veículo automotor (DETRAN); e) se casado(a) ou em união estável, apresentar a renda e certidões patrimoniais do núcleo familiar, e; f) demais documentos que possam comprovar o alegado estado de hipossuficiência, com a impossibilidade de arcar com as custas processuais, ou comprove o preparo, sob pena de indeferimento do pedido.

Cumpra-se.

Após, retornem conclusos.
22/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 13:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0102 -> CAMCOM1
22/05/2025 13:06

Despacho
19/05/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0102
19/05/2025 20:05

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:38

Remessa Interna para Revisão - GCOM0102 -> DCDP
14/05/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIELSE FISCHER SEEFELD. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/05/2025 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/05/2025 21:24

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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