04/09/2025 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 22.765,46
02/09/2025 19:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Freitas Granja em 02/09/2025 19:25:38
02/09/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
02/09/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001258-69.2023.8.24.0014/SC EXEQUENTE: JOSE ALVES RIBEIROADVOGADO(A): ALESSANDRA MARA BERGAMO TONIOLLO (OAB SC069339) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o estorno dos valores, indicando informações bancárias atualizadas ou requerendo o que for de direito para viabilizar a liberação do crédito.
29/08/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 22.736,54
27/08/2025 11:33

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Caroline Freitas Granja em 18/06/2025 13:25:08
27/08/2025 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 22.725,75
18/07/2025 08:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50545321920258240000/TJSC
17/07/2025 18:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
10/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
08/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001258-69.2023.8.24.0014/SC (originário: processo nº 50001628720218240014/SC)RELATOR: Caroline Freitas GranjaEXEQUENTE: JOSE ALVES RIBEIROADVOGADO(A): ALESSANDRA MARA BERGAMO TONIOLLO (OAB SC069339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 04/07/2025 - Juntada de certidão
04/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/07/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 102
30/06/2025 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/06/2025 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 18320 - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA BERGAMO - R$ 20.488,21
18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
17/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:41

Decisão interlocutória
06/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 13:29

Conclusos para decisão
05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 00:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
03/06/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 83
03/06/2025 22:22

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:09

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 19:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
28/05/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001258-69.2023.8.24.0014/SC EXEQUENTE: JOSE ALVES RIBEIROADVOGADO(A): ALESSANDRA MARA BERGAMO TONIOLLO (OAB SC069339) ATO ORDINATÓRIO I. Para fins de expedição da requisição de pagamento de precatório (crédito principal), tendo em vista a Resolução GP N. 9 de 26 de fevereiro de 2021, Artigo 6º, inciso V, § 3º e 4º, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) Informar os dados bancários atualizados, nestes termos: 1.1) Dados bancários do(a) beneficiário(a) do crédito; ou 1.2) Observar os parágrafos § 3º e § 4º, art. 6º, Resolução GP/TJSC nº 09 de 26 de fevereiro de 2021: § 3º Caso a conta bancária informada para depósito na requisição de pagamento de precatório não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação ou outro documento hábil que autorize a pessoa indicada a receber os valores requisitados. § 4º Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Compõem os dados bancários: nome completo e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito (ainda, para contas da Caixa Econômica Federal, informar o código da operação).

II. Para fins de expedição de requisição de pagamento de pequeno valor (RPV - honorários advocatícios), nos termos do art. 6º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025, fica intimado o procurador da exequente para que, em 5 (cinco) dias, informe ou confirme os dados bancários da conta onde deseja receber os valores, ficando cientificado de que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados.
19/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000162-87.2021.8.24.0014/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:22

Decisão interlocutória
26/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
25/03/2025 20:42

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/03/2025 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/03/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:26

Decisão interlocutória
06/03/2025 12:54

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/01/2025 16:49

Juntada de Petição
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 00:20

Juntada de Petição
03/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 23:26

Juntada de Petição
25/10/2024 16:20

Juntada de Petição
14/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/09/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 18:03

Juntada de Petição
23/08/2024 18:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50254117720248240000/TJSC
20/08/2024 08:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50254117720248240000/TJSC
22/07/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
03/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 13:32

Despacho
25/06/2024 19:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50254117720248240000/TJSC
13/06/2024 15:34

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50254117720248240000/TJSC
29/04/2024 22:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50254117720248240000/TJSC
22/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
19/03/2024 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
12/03/2024 15:49

Conclusos para decisão
12/12/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/10/2023 02:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/10/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/10/2023 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 16:00

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 12:34

Conclusos para despacho
31/05/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2023 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 18:08

Juntada de Petição
26/05/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 16:05

Determinada a intimação
15/03/2023 11:25

Conclusos para despacho
14/03/2023 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALVES RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2023 20:07

Distribuído por dependência - Número: 50001628720218240014/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00