28/02/2024 17:17

Baixa Definitiva
02/02/2024 13:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
02/02/2024 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
02/02/2024 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: TERESINHA PALMIRA VALENZUELA
02/02/2024 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
02/02/2024 13:45

Custas Satisfeitas - Parte: EDUARDO VALENZUELA
30/01/2024 16:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
30/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 102
20/12/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 102
27/11/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/11/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BQEJCr
14/11/2023 18:11

Transitado em Julgado
14/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 90
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 90
20/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/10/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009164-56.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 412) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TERESINHA PALMIRA VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) RECORRIDO: EDUARDO VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 67
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009164-56.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 412) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TERESINHA PALMIRA VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) RECORRIDO: EDUARDO VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009164-56.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 412) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TERESINHA PALMIRA VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) RECORRIDO: EDUARDO VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 412
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
20/09/2023 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/09/2023 15:43

Juntada de Petição
14/09/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 11:40

Juntada de Petição
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 67
01/09/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009164-56.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 238) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TERESINHA PALMIRA VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) RECORRIDO: EDUARDO VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 238
01/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
23/06/2023 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
23/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2023 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2023 15:18

Juntada de Petição
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
31/05/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/05/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 18:52

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009164-56.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 350) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TERESINHA PALMIRA VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) RECORRIDO: EDUARDO VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009164-56.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 350) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: TERESINHA PALMIRA VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) RECORRIDO: EDUARDO VALENZUELA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARON JUNIOR (OAB SC011583) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 350
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 11:55

Conclusos para decisão
20/03/2023 11:45

Juntada de Certidão
19/03/2023 10:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/03/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 14
06/03/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 27 (28/02/2023). Guia: 5103204 Situação: Baixado.
06/03/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 20
01/03/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5103204, Subguia 2675096 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.510,91
27/02/2023 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5103204, Subguia 2675096
27/02/2023 13:20

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5103204 - R$ 1.510,91
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/02/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/02/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/02/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
16/02/2023 13:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ARQUIVADO
16/02/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
16/02/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
16/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 13:18

Conclusos para julgamento
20/10/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/09/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/09/2022 17:26

Juntada de Petição
14/09/2022 17:25

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
30/08/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 3
18/08/2022 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2022 22:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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