01/12/2024 11:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CV0
01/12/2024 11:44

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
29/11/2024 15:23

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
13/03/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
02/03/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2024 06:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
01/03/2024 18:34

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
28/02/2024 08:53

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
28/02/2024 08:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 159 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
27/02/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/02/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/02/2024 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
14/02/2024 19:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 499002, Subguia 97518
14/02/2024 19:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 499002, Subguia 97518
14/02/2024 19:37

Juntada - Guia Gerada - DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - Guia 499002 - R$ 660,86
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 150
13/12/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2023 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
11/12/2023 18:29

Recurso Especial não admitido
24/10/2023 09:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
24/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
13/10/2023 01:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
05/10/2023 14:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 23:51

Juntada de Petição
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
15/09/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2023 16:59

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
12/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
08/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 429350, Subguia 84993 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
05/09/2023 19:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 429350, Subguia 84993
05/09/2023 19:12

Juntada - Guia Gerada - DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - Guia 429350 - R$ 224,84
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
11/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
10/08/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 10/08/2023 14:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 142-B do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Processo Civil, serão julgados na Sessão Ordinária Presencial Física do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min os seguintes processos: Observações: - As inscrições para sustentação oral, bem como, requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas por meio eletrônico, no endereço site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente).

Os pedidos de sustentação oral presencial podem ser requeridos até o início da sessão, junto ao secretário da câmara. - No ato da inscrição de sustentação por videoconferência, permitido apenas aos advogados que atuam fora da comarca da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu, deverá ser informado endereço de e-mail para remessa do link de acesso à sala virtual. - A partir das 13:00 horas do dia da sessão, a sala virtual estará aberta para eventuais testes de som e imagem.

Apelação Nº 0502557-49.2013.8.24.0018/SC (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador JAIME MACHADO JUNIOR APELANTE: DICATE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB SP105692) ADVOGADO(A): GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB SP261510) ADVOGADO(A): GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB SP129134) ADVOGADO(A): GUILHERME MATOS CARDOSO (OAB SP249787) ADVOGADO(A): Caio Scheunemann Longhi (OAB SP222239) ADVOGADO(A): RAFAEL OKAZAKI (OAB SP296904) APELADO: DIMAR LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO COGHETTO (OAB SC026805) ADVOGADO(A): DIOGO BERTELLI (OAB SC027047) ADVOGADO(A): RODRIGO AZAMBUJA NETO (OAB SC021134) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
21/07/2023 14:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
21/07/2023 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 10/08/2023 14:00 Sequencial: 264
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
05/07/2023 14:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0304
03/07/2023 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2023 18:32

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
15/06/2023 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2023 23:18

Juntada de Petição
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 15/06/2023 14:00:00
26/05/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
26/05/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
26/05/2023 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 15/06/2023 14:00 Sequencial: 194
11/02/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM3 -> GCOM0304
11/02/2022 15:03

Remetidos os Autos - GCOM0304 -> CAMCOM3
08/10/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
08/10/2021 14:08

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:07

Alterado o assunto processual
08/10/2021 13:39

Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
10/06/2021 09:08

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM3 -> GCOM0304
10/06/2021 01:51

Juntada de Petição
01/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/05/2021 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
13/05/2021 15:46

Remetidos os Autos - PFM -> CAMCOM3
13/05/2021 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 15:44

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:25

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2021 15:23

Juntada de íntegra do processo
30/01/2021 03:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/12/2020 17:00

Remessa ao Arquivo Temporário Sobrestados
14/12/2020 16:44

Remessa à Divisão de Distribuição/DCDP
02/12/2020 13:03

Expedida Certidão - Certifico que, ante o pedido de preferência manifestado pelo procurador(a) da(s) parte(s) Apelante(s), Dr(a) Fernando Brandão Whitaker (OAB/SP 105.692) no site https://app.tjsc.jus.br/form-sustentacao-oral/lista, nos termos do art. 142
02/12/2020 12:50

Retirada de pauta
24/11/2020 08:49

Processo Pautado - De ordem do Desembargador Tulio Pinheiro, presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial, torno público que, de acordo com o artigo 142-K do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código do Proces
20/11/2020 14:10

Inclusão em pauta - Para 03/12/2020
20/11/2020 13:36

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
17/11/2020 15:06

Retirada de pauta
06/11/2020 15:55

Inclusão em pauta - Para 19/11/2020
06/11/2020 15:44

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta
04/11/2020 14:13

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2020.00005918-9, referente ao processo 0502557-49.2013.8.24.0018/90005 - Ofício
03/03/2020 15:17

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior
03/03/2020 14:09

Remessa ao Gabinete
03/03/2020 14:08

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
03/03/2020 11:28

Expedido Ofício - DOJ - Ofício - Ciência e cumprimento da decisão- Digital
02/03/2020 17:42

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
02/03/2020 08:42

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
28/02/2020 18:16

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
28/02/2020 17:46

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
28/02/2020 17:36

Mero expediente - SAJ - Considerando que foi providenciado o depósito, cumpra-se nos termos da decisão de fls. 151-153. Após, retornem conclusos.
28/02/2020 17:36

Despacho Liberado nos Autos
17/10/2019 14:30

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00028036-7, referente ao processo 0502557-49.2013.8.24.0018/90004 - Pedido de juntada de comprovante de pagamento
15/10/2019 13:51

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior
14/10/2019 13:54

Remessa ao Gabinete
14/10/2019 13:54

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
14/10/2019 13:53

Expedida Certidão - Certifico que, decorrido o prazo, até a presente data não houve manifestação das partes intimadas acerca do despacho retro. Florianópolis, 14 de outubro de 2019 Larissa da Silva Cabral Terceira Câmara de Direito Comercial
13/09/2019 16:19

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
13/09/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 12/09/2019 Tipo de publicação: Decisão Interlocutória Número do Diário Eletrônico: 3145
11/09/2019 18:04

Registro de Prazo
11/09/2019 18:01

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
11/09/2019 17:59

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
11/09/2019 15:45

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
11/09/2019 14:35

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
11/09/2019 14:03

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
11/09/2019 11:20

Concessão de pedidos diversos - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de substituição da garantia por depósito em dinheiro em conta vinculada ao presente feito. Efetivado o depósito do valor atualizado do débito, proceda-se a liberação do imóvel objeto de anter
11/09/2019 11:20

Decisão Monocrática Interlocutória Liberada nos Autos
25/07/2019 13:28

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior
24/07/2019 18:38

Remessa ao Gabinete
24/07/2019 18:37

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
24/07/2019 18:33

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00021023-7, referente ao processo 0502557-49.2013.8.24.0018/90003 - Procuração/Substabelecimento
19/07/2019 18:43

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
19/07/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/07/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3105
17/07/2019 17:18

Registro de Prazo
17/07/2019 17:17

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
17/07/2019 17:17

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
17/07/2019 15:12

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
17/07/2019 14:48

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
17/07/2019 14:35

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
17/07/2019 13:52

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido contido na petição retro para que a empresa apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os documentos originais da procuração e do substabelecimento.
17/07/2019 13:52

Despacho Liberado nos Autos
25/06/2019 18:17

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior
25/06/2019 18:01

Remessa ao Gabinete
25/06/2019 17:59

Conclusão ao Relator - [TJSC] Conclusão ao Relator
25/06/2019 17:56

Expedido Termo - Em 25 de junho de 2019, junto a estes autos a petição que segue com protocolo nº 2019.00018255-3.
25/06/2019 17:54

Alteração de Cadastro Efetuada
25/06/2019 17:54

Alteração de Cadastro Efetuada
25/06/2019 17:54

Alteração de Cadastro Efetuada
25/06/2019 17:52

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00018255-3, referente ao processo 0502557-49.2013.8.24.0018/90002 - Procuração/Substabelecimento
19/06/2019 12:06

Registro de Prazo
19/06/2019 12:05

Expedido Certidão de Publicação de Despacho - [TJSC] Certidão Publicação Despacho
19/06/2019 00:00

Publicado - Disponibilizado em 18/06/2019 Tipo de publicação: Despacho Número do Diário Eletrônico: 3084
17/06/2019 15:43

Encaminhado Expediente para Publicação no DJE
17/06/2019 15:43

Recebido na Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
17/06/2019 09:18

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ
14/06/2019 18:35

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP
14/06/2019 18:08

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP
14/06/2019 18:03

Mero expediente - SAJ - Compulsando os autos, verifica-se a inexistência de procuração outorgada aos causídicos Luiz Fernando Coghetto (OAB/SC 26.805-A) e Rodrigo Azambuja Neto (OAB/SC 21.134), subscritores das petições de fls. 127-129 e 135-137. Assim, i
14/06/2019 18:03

Despacho Liberado nos Autos
22/05/2019 17:55

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2019.00014868-7, referente ao processo 0502557-49.2013.8.24.0018/90001 - Procuração/Substabelecimento
19/05/2017 17:08

Realizada Juntada de Petição - Juntado protocolo nº 2017.00030215-7, referente ao processo 0502557-49.2013.8.24.0018/90000 - Petição
20/03/2017 16:07

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Jaime Machado Junior
15/03/2017 12:50

Remessa ao Gabinete
14/03/2017 17:31

Transferência de Processo - Orgão Julgador Anterior: Terceira Câmara de Direito Comercial Orgão Julgador Novo: Terceira Câmara de Direito Comercial Relator Anterior: Desembargador Tulio Pinheiro Relator Novo: Desembargador Jaime Machado Junior Motivo da
14/03/2017 17:31

Saídos por Redistribuição
14/03/2017 17:08

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
14/03/2017 16:30

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
29/11/2016 15:08

Recebido pelo Gabinete - Desembargador Tulio Pinheiro
29/11/2016 12:19

Remessa ao Gabinete
28/11/2016 13:04

Recebido na Seção de Apoio Operacional/DCDP
28/11/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/11/2016 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2483
28/11/2016 00:00

Publicado - Disponibilizado em 25/11/2016 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2483
25/11/2016 13:29

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP
25/11/2016 12:59

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - Gabinete
25/11/2016 07:37

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE
25/11/2016 07:11

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE
24/11/2016 18:35

Conclusão ao Relator
24/11/2016 18:35

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 39 - Terceira Câmara de Direito Comercial Relator: 10117 - Desembargador Tulio Pinheiro
24/11/2016 18:06

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP
24/11/2016 18:06

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição
24/11/2016 18:05

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP
24/11/2016 18:05

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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