TJSC - 0014891-05.2019.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0
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23/08/2023 10:00
Transitado em Julgado
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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04/08/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/07/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 07:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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25/07/2023 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 12:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 13:59
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0014891-05.2019.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 131) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: SOLANGE APARECIDA SEBOLD (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: A COLETIVIDADE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
08/07/2023 13:17
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0301
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07/07/2023 19:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/07/2023 19:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 131
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05/05/2023 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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05/05/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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05/05/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/04/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/04/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/04/2023 12:33
Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50137744920238240038/SC
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10/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/04/2023 11:36
Remetidos os Autos - GCRI0304 -> CAMCRI3
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10/04/2023 11:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/04/2023 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0304
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06/04/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 17:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50137744920238240038/SC
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29/03/2023 18:45
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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24/03/2023 08:23
Remetidos os Autos - CAMCRI3 -> SMC
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24/03/2023 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/03/2023 23:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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23/03/2023 23:06
Despacho
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22/03/2023 12:41
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
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22/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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02/03/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 12:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0304 -> CAMCRI3
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02/03/2023 12:10
Despacho
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02/03/2023 11:45
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0304
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02/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2023 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/02/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 20:13
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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06/02/2023 20:13
Juntada de Certidão
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06/02/2023 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLANGE APARECIDA SEBOLD. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/02/2023 20:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOLANGE APARECIDA SEBOLD - CONDENADO
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06/02/2023 10:47
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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06/02/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 09:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/02/2023 09:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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