TJSC - 0002370-08.2014.8.24.0069
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 10:06
Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 00023700820148240069/TJSC
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08/07/2025 15:24
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSVEFE -> TJSC
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08/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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01/07/2025 03:30
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
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30/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
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30/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002370-08.2014.8.24.0069/SCRELATOR: Rafael SandiEXECUTADO: CLEMILSON DA ROSA MARQUESADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 27/06/2025 - APELAÇÃO -
28/06/2025 03:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
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28/06/2025 03:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 111
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27/06/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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23/06/2025 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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08/06/2025 00:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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02/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
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30/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
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30/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002370-08.2014.8.24.0069/SCEXECUTADO: CLEMILSON DA ROSA MARQUESADVOGADO(A): JAILSON MACHADO PEREIRA (OAB SC023787)SENTENÇANesse contexto, acolho a objeção de pré-executividade para extinguir a execução.
Sem custas.
Condeno o excepto ao pgamento dos honorários advocaticíos que arbitro em 10 % sobre o valor do proveito econômico do excipiente, nos termos do disposto nos §§2º e 3º do art. 85 do CPC.
Publicação e registro automáticos.
Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, COMUNIQUE-SE à repartição competente da Fazenda Pública para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa, na forma do art. 33 da Lei Federal n. 6.830/80 e ARQUIVEM-SE os autos. -
29/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/05/2025 13:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/05/2025 16:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/02/2025 10:54
Juntada de Petição
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12/02/2025 18:40
Conclusos para decisão
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12/02/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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02/02/2025 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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23/01/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 14:12
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
-
22/01/2025 14:12
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEMILSON DA ROSA MARQUES)
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22/01/2025 11:58
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
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19/01/2025 18:20
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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19/01/2025 18:18
Juntada de Certidão
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19/01/2025 18:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 09/02/2023 12:53:29)
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19/01/2025 18:16
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 73.259,32, para: 77.726,51
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18/10/2024 20:00
Decisão interlocutória
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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12/06/2024 14:15
Conclusos para decisão
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12/06/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 363,06
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10/06/2024 18:33
Expedição de Alvará
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30/04/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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29/04/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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19/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/04/2024 18:27
Decisão interlocutória
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15/04/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
15/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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05/04/2024 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009134084. Valor transferido: R$ 238,85
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04/04/2024 11:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000009134076. Valor transferido: R$ 119,64
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03/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 12:12
Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE
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02/04/2024 12:12
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CLEMILSON DA ROSA MARQUES)
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02/04/2024 12:11
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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21/02/2024 09:48
Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV
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21/02/2024 09:47
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 55.037,82, para: 73.259,32
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06/10/2023 11:13
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SMO0201 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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19/09/2023 13:47
Despacho
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28/08/2023 16:33
Conclusos para despacho
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12/07/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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01/07/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/06/2023 18:04
Determinada a intimação
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02/05/2023 16:31
Conclusos para despacho
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09/02/2023 09:34
Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 00023700820148240069
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26/09/2022 16:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
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26/09/2022 16:34
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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26/09/2022 16:33
Conclusos para julgamento
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24/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/08/2022 09:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50
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16/08/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/08/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2022 15:13
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 15:11
Juntada de Certidão
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2022 18:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 45
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11/08/2022 18:25
Juntada de Petição
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11/08/2022 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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01/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2022 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/05/2022 17:05
Abandono da causa
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15/09/2021 01:28
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/09/2021 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2021 17:20
Conclusos para julgamento
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27/08/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2021 17:17
Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 17:17
Juntada de Certidão
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27/08/2021 16:50
Juntada de íntegra do processo
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06/07/2021 19:24
Juntada de Certidão
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26/01/2021 01:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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19/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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09/01/2021 01:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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09/01/2021 01:45
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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12/03/2020 12:45
Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
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12/03/2020 12:45
Transferência de Processo - Saída
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14/10/2019 16:18
Conclusos para decisão interlocutória
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11/10/2019 16:21
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Juntada a petição diversa - Tipo: Exceção de pré-executividade em Execução Fiscal - Número: 80002 - Protocolo: WSMO19200047610
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11/10/2019 15:14
Recebidos os autos
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23/09/2019 12:52
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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12/08/2019 16:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, dentro do prazo de 15 dias.
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08/08/2019 16:06
Juntada petição de exceção de pré-executividade - Nº Protocolo: WSMO.19.10010351-9 Tipo da Petição: Exceção de pré-executividade Data: 06/08/2019 17:25
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24/07/2019 17:48
Recebidos os autos
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24/07/2019 16:44
Autos entregues em carga ao Advogado - carga rápida
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18/07/2019 18:24
Juntada de mandado - Cumprido. mandado nº 069.2019/003948-0
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18/07/2019 16:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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18/06/2019 18:33
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 069.2019/003948-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2019 Local: Oficial de justiça - Letícia Coelho Giuradelli
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26/03/2018 14:35
Recebidos os autos
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23/03/2018 17:31
Mero expediente - SAJ - Cite-se.
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03/07/2015 17:24
Conclusos para despacho - 303 - esc 35 EXEC FISCAL EST/UNIÃO
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02/06/2015 13:05
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80000 - Protocolo: DSMO15000029474 - Complemento: Dr Marcos
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01/06/2015 15:44
Recebidos os autos
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06/04/2015 13:30
Autos entregues em carga à Fazenda Pública
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09/03/2015 17:32
Recebidos os autos
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09/03/2015 17:11
Mero expediente - SAJ - Intime-se o exequente para, apresentar o endereço completo da parte executada, no prazo de 10 (dez) dias.
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20/08/2014 15:52
Mero expediente - SAJ - Vistos em correição permanente. Diante da implantação do SAJ5 as localizações físicas dos processos conclusos não migraram corretamente do antigo SAJ, havendo há necessidade de proceder a relocalização de todo o gabinete, sob pena
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28/07/2014 17:13
Concluso para despacho - SAJ
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28/07/2014 17:00
Aguardando envio para o Juiz
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23/07/2014 15:11
Recebimento - SAJ
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18/07/2014 14:16
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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