TJSC - 5036315-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/05/2024 17:12
Baixa Definitiva
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30/04/2024 17:24
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00252979320108240008/SC
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30/04/2024 17:23
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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30/04/2024 17:23
Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024
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30/04/2024 15:27
Recebidos os autos do STJ
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28/08/2023 17:49
Juntada de peças digitalizadas
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24/08/2023 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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24/08/2023 09:27
Juntada de Certidão - inspecionado
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24/08/2023 09:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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23/08/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2023 15:54
Juntada de Petição
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23/08/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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23/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 13:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/08/2023 13:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ORDINÁRIO'
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22/08/2023 10:45
Juntada de Petição
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22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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18/08/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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12/08/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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01/08/2023 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5036315-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: TIAGO CARLOS HANEMANN (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A): TIAGO CARLOS HANEMANN (OAB SC033501) PACIENTE/IMPETRANTE: VALDINEI SILVANO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): TIAGO CARLOS HANEMANN (OAB SC033501) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Blumenau MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
07/07/2023 20:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 20:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 20:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 30
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04/07/2023 14:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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04/07/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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04/07/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/06/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2023 18:56
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 18:53
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00252979320108240008/SC referente ao evento 207
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20/06/2023 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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20/06/2023 18:05
Não Concedida a Medida Liminar
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16/06/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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16/06/2023 15:15
Juntada de Certidão
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16/06/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDINEI SILVANO. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2023 15:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO CARLOS HANEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/06/2023 14:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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16/06/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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16/06/2023 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDINEI SILVANO. Justiça gratuita: Requerida.
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16/06/2023 14:01
Distribuído por prevenção - Número: 00252979320108240008/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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